Execução Fiscal 0004385-48.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
29/04/2009
Valor da Causa
R$ 795.714,48
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
PGI LOCACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Reu
Advogados / Representantes
JOSE VICTOR FAYAL ALMEIDA
OAB/PA 20622
·
CPF
001.***.***-80
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
12/06/2025, 12:35
Juntada de manifestação
24/04/2023, 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/04/2023, 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023, 15:56
Juntada de Certidão
12/04/2023, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023, 11:56
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2023, 11:56
Conclusos para despacho
31/03/2023, 13:13
Juntada de manifestação
28/03/2023, 21:43
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023, 10:13
Juntada de consulta
14/03/2023, 09:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2023, 15:52
Processo devolvido à Secretaria
03/03/2023, 15:52
Conclusos para decisão
24/06/2022, 12:37
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Juntada de petição intercorrente
12/06/2025, 12:35
Juntada de manifestação
24/04/2023, 15:14
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/04/2023, 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023, 15:56
Juntada de Certidão
12/04/2023, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023, 11:56
Processo devolvido à Secretaria
12/04/2023, 11:56
Conclusos para despacho
31/03/2023, 13:13
Juntada de manifestação
28/03/2023, 21:43
Expedição de Outros documentos.
14/03/2023, 10:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2023, 10:13
Juntada de consulta
14/03/2023, 09:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/03/2023, 15:52
Processo devolvido à Secretaria
03/03/2023, 15:52
Conclusos para decisão
24/06/2022, 12:37
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/06/2022, 12:37
Juntada de manifestação
21/03/2022, 16:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021, 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
17/11/2021, 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021, 13:55
Expedição de Outros documentos.
17/11/2021, 13:55
Processo devolvido à Secretaria
17/11/2021, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021, 12:09
Conclusos para despacho
16/11/2021, 16:15
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021, 05:16
Expedição de Outros documentos.
19/09/2021, 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2021, 18:21
Processo devolvido à Secretaria
18/09/2021, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2021, 11:43
Conclusos para despacho
16/09/2021, 15:20
Juntada de manifestação
19/05/2021, 09:45
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021, 11:47
Decorrido prazo de PGI LOCACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021, 01:00
Conclusos para despacho
15/03/2021, 13:43
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 11:27
Juntada de manifestação
16/02/2021, 18:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004385-48.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PGI LOCACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PGI LOCACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004385-48.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PGI LOCACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PGI LOCACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:37
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 12:37
Juntada de certidão de processo migrado
12/02/2021, 12:35
Juntada de volume
12/02/2021, 12:34
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2021, 11:41
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
19/10/2020, 15:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2020, 10:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/07/2020, 10:29
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
21/12/2010, 13:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2010, 20:54
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/11/2010, 09:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/10/2010, 18:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/10/2010, 18:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/10/2010, 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/10/2010, 10:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2010, 15:40
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/05/2010, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/04/2010, 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/04/2010, 15:06
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
08/04/2010, 13:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
08/02/2010, 17:24
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
08/02/2010, 17:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
07/12/2009, 20:22
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/12/2009, 20:22
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - À EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REP. LEGAL, JENAN DE JESUS NUNES
09/11/2009, 11:18
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
20/10/2009, 19:40
EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA - CDA de nº. 20608008827-03 ENTREGUE A PGFN
19/10/2009, 18:26
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CDA de nº. 20608008827-03
19/10/2009, 18:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/10/2009, 16:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
01/10/2009, 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/10/2009, 09:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/09/2009, 16:26
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/07/2009, 10:20
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/06/2009, 09:10
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2009, 09:10
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/06/2009, 09:10
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AO(À) EXECUTADO(A)
29/05/2009, 15:03
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
26/05/2009, 17:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/05/2009, 17:53
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/05/2009, 19:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2009, 19:01
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/05/2009, 13:58
INICIAL AUTUADA
25/05/2009, 13:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
21/05/2009, 09:53
Documentos
Despacho
•
12/04/2023, 15:56
Despacho
•
12/04/2023, 11:56
Decisão
•
03/03/2023, 15:52
Despacho
•
17/11/2021, 12:09
Despacho
•
18/09/2021, 11:43
Despacho
•
13/05/2021, 11:47