Execução Fiscal 0001131-25.2018.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.083,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRIGIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

IDA CAROLINE NOSSEIS RIQUETTI RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2026, 00:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2026, 00:57

Juntada de Petição

18/03/2026, 14:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 15:48

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 18:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2022, 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

19/04/2022, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 18:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 13:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/02/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/01/2022, 18:01

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2026, 00:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2026, 00:57

Juntada de Petição

18/03/2026, 14:12

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

OUTROS

•07/02/2022, 13:31

OUTROS

•01/06/2021, 11:21

06/11/2024, 16:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/11/2024, 15:48

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 18:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

20/04/2023, 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/04/2022, 13:53

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

19/04/2022, 13:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 18:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 13:31

Decisão interlocutória - Outras Decisões

07/02/2022, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

31/01/2022, 18:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/08/2021, 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 14:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/06/2021, 17:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/06/2021, 18:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 11:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 11:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

31/05/2021, 16:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRIGIDO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001131-25.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRIGIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRIGIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001131-25.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRIGIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRIGIDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001131-25.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRIGIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001131-25.2018.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO POLO PASSIVO: LUCIANA APARECIDA DE MORAIS BRIGIDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:37

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 12:37

Juntado(a) - Petição Inicial

12/02/2021, 12:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 12:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2019, 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/10/2019, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2019, 14:19

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

26/09/2019, 12:41

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

23/08/2019, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 17:00

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

22/08/2019, 10:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2019, 13:34

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/05/2019, 15:39

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

20/05/2019, 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/05/2019, 16:59

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

15/03/2019, 12:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

20/02/2019, 12:31

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/02/2019, 13:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2019, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2019, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 13:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2018, 15:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

03/10/2018, 15:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

27/09/2018, 11:29