Execução Fiscal 0014988-44.2013.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2013

Valor da Causa

R$ 72.041,36

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA COQUEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BARAUNA DE ASSUMPCAO

OAB/PA 20697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 15:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2022, 15:46

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

01/09/2022, 20:05

Juntada de Cálculos judiciais

21/07/2022, 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA.

21/07/2022, 12:14

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 12:03

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

21/07/2022, 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA COQUEIRO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 08:27

Juntada de diligência

13/07/2022, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 10:05

Juntada de e-mail

10/05/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:26

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 15:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/09/2022, 15:46

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

01/09/2022, 20:05

Juntada de Cálculos judiciais

21/07/2022, 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA.

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2022, 12:03

Despacho

•09/05/2022, 15:26

21/07/2022, 12:14

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 12:03

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

21/07/2022, 12:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2022, 12:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA COQUEIRO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2022, 08:27

Juntada de diligência

13/07/2022, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2022, 10:05

Juntada de e-mail

10/05/2022, 14:08

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:26

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:47

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 11:21

Juntada de diligência

23/11/2021, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2021, 11:15

Juntada de diligência

23/11/2021, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 12:22

Conclusos para despacho

18/10/2021, 16:37

Juntada de manifestação

20/04/2021, 10:59

Expedição de Comunicação via sistema.

18/04/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2021, 12:44

Juntada de certidão

15/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA COQUEIRO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:31

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 13:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:28

Juntada de manifestação

19/02/2021, 11:54

Juntada de manifestação

19/02/2021, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014988-44.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DE SOUZA COQUEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DE SOUZA COQUEIRO MATHEUS BARAUNA DE ASSUMPCAO - (OAB: PA20697) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014988-44.2013.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE CARLOS DE SOUZA COQUEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS DE SOUZA COQUEIRO MATHEUS BARAUNA DE ASSUMPCAO - (OAB: PA20697) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:44

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 12:35

Juntada de volume

12/02/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/01/2016, 13:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA

15/12/2015, 15:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2015, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2015, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA

20/10/2015, 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/10/2015, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2015, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2015, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2015, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2015, 19:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

29/06/2015, 21:14

OFICIO EXPEDIDO - OF. 859/2015 - À CEF SOLIC TRANSFORM EM PAGTO DEFINITIVO

16/06/2015, 21:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/04/2015, 20:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2015, 20:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2015, 15:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/12/2014, 15:32

OFICIO EXPEDIDO - OF. 1875/2014 - À CEF SOLIC SALDO DE CONTA

11/12/2014, 15:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/11/2014, 20:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2014, 20:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2014, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2014, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2014, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 26/08/14 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 164 DE 27/08/14

27/08/2014, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/08/2014, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/08/2014, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTEM A DECISÃO DE 41/43 PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

06/08/2014, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2014, 13:49

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

29/07/2014, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2014, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZAÇÃO: 16/07/14 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 135 DE 17/07/14

17/07/2014, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/07/2014, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/07/2014, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/07/2014, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/07/2014, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/06/2014, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2014, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2014, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2014, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/05/2014, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2014, 16:33

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - JUNTADA DA COPIA DA SENTENÇA

08/05/2014, 16:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2014, 21:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2014, 21:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2013, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 09:58

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/08/2013, 09:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

01/08/2013, 21:21

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2013, 21:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/07/2013, 10:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/06/2013, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2013, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2013, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2013, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2013, 17:15

INICIAL AUTUADA

31/05/2013, 17:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/05/2013, 14:24

Despacho

•19/10/2021, 12:22

Sentença Tipo B

•16/04/2021, 12:44