Execução Fiscal 0002217-79.2018.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 210.068,56

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

QUEIROZ COMERCIO DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de impugnação

30/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 18:31

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 18:31

Juntada de exceção de pré-executividade

13/07/2022, 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 16:40

Juntada de diligência

23/06/2022, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

19/06/2022, 13:19

Juntada de resposta

18/05/2022, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 16:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/05/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:59

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:31

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:30

Todas as movimentações(59)

Juntada de impugnação

30/09/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 18:31

Juntada de ato ordinatório

28/09/2022, 18:31

Juntada de exceção de pré-executividade

13/07/2022, 21:03

Documentos

Despacho

•18/09/2023, 15:57

Decisão

•05/09/2023, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2022, 16:40

Juntada de diligência

23/06/2022, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 10:36

Expedição de Mandado.

19/06/2022, 13:19

Juntada de resposta

18/05/2022, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 16:59

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/05/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 16:59

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:31

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:30

Juntada de outras peças

06/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de QUEIROZ COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 20:45

Juntada de diligência

03/12/2021, 20:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2021, 18:07

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 11:24

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 16:28

Conclusos para despacho

21/06/2021, 14:03

Decorrido prazo de QUEIROZ COMERCIO DE PETROLEO LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:26

Juntada de manifestação

08/03/2021, 19:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002217-79.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: QUEIROZ COMERCIO DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUEIROZ COMERCIO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002217-79.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: QUEIROZ COMERCIO DE PETROLEO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): QUEIROZ COMERCIO DE PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:09

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 15:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/09/2020, 12:34

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - (2ª)

02/09/2020, 13:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/09/2020, 13:08

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/09/2020, 13:08

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/09/2020, 13:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/07/2020, 13:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2020, 11:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/06/2020, 19:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

08/06/2020, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2020, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/07/2019, 13:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2019, 13:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 13:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/02/2019, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2018, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2018, 16:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2018, 12:47

Decisão

•15/05/2023, 14:55

Ato ordinatório

•28/09/2022, 18:31

Despacho

•11/05/2022, 16:59

Despacho

•21/06/2021, 16:28