Execução Fiscal 0006688-25.2011.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 22.354,38

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA

CPF

Reu

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ELI GOMES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 18:51

Juntada de Certidão

07/06/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 13:00

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:06

Juntada de Certidão

19/04/2023, 15:29

Decorrido prazo de FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:08

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 10:13

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:49

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:24

Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:30

Juntada de Certidão

03/02/2022, 17:15

Todas as movimentações(104)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 18:51

Juntada de Certidão

07/06/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•02/06/2023, 13:00

Ato ordinatório

•16/11/2022, 10:13

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02/06/2023, 13:00

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:06

Juntada de Certidão

19/04/2023, 15:29

Decorrido prazo de FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:08

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2022, 10:13

Juntada de Certidão

26/08/2022, 08:49

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:24

Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:30

Juntada de Certidão

03/02/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:16

Juntada de certidão

05/11/2021, 09:50

Decorrido prazo de FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:17

Juntada de manifestação

09/09/2021, 22:38

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 08:32

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 08:32

Juntada de certidão

09/09/2021, 08:22

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

14/06/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 12:59

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 12:11

Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:26

Decorrido prazo de FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006688-25.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006688-25.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006688-25.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006688-25.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA - ME FRANCIMARIO ROCHA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:10

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:09

Juntada de volume

12/02/2021, 13:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/01/2021, 10:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

18/06/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2019, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A SUSPENSÃO POR CONTA DO PARCELAMENTO.

31/10/2018, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/07/2018, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2018, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/06/2018, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/06/2018, 13:29

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

25/09/2017, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2017, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2017, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2016, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2016, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2016, 09:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

28/01/2016, 09:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/01/2016, 09:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/09/2015, 16:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

03/09/2015, 14:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/04/2015, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2015, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2015, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2014, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2014, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2013, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2013, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2013, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2013, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2013, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2013, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2012, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2012, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012, 17:36

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/03/2012, 07:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

27/03/2012, 07:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2012, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2012, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2012, 09:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2012, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 18:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2012, 18:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2012, 18:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/11/2011, 12:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/10/2011, 14:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/09/2011, 18:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2011, 08:29

CITACAO: ORDENADA

19/07/2011, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2011, 08:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2011, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2011, 10:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/05/2011, 15:59

INICIAL AUTUADA

24/05/2011, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/05/2011, 09:25

Decisão (anexo)

•09/09/2021, 08:22

Ato ordinatório

•14/06/2021, 12:59