Execução Fiscal 0004425-31.2017.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 3.067,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 13:10

Proferida decisão interlocutória

18/07/2022, 13:10

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 11:10

Juntada de petição intercorrente

09/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004425-31.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP, CNPJ n° 16.713.302/0001-47 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030814153065800000188955969 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021213110347800000439718172 4425-31.2017.4.01.4100 Volume 21021213110365600000439718178 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021213120996900000439744566 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021213121957200000439744569 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021810362462500000442782059 DÍVIDA: $3,067.74 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:36

Decorrido prazo de B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:40

Todas as movimentações(38)

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 13:10

Proferida decisão interlocutória

18/07/2022, 13:10

Conclusos para decisão

05/05/2022, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 11:10

Cancelada a movimentação processual

05/05/2022, 11:10

Juntada de petição intercorrente

09/04/2022, 04:33

Decorrido prazo de B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:17

Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004425-31.2017.4.01.4100. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP, CNPJ n° 16.713.302/0001-47 FINALIDADE: CITAR O EXECUTADO PARA, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida objeto da execução em epígrafe, devidamente atualizada, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou NOMEAR bens à penhora ( arts. 8º e 9º da Lei nº. 6.830/80). CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20030814153065800000188955969 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21021213110347800000439718172 4425-31.2017.4.01.4100 Volume 21021213110365600000439718178 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021213120996900000439744566 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21021213121957200000439744569 Petição intercorrente Petição intercorrente 21021810362462500000442782059 DÍVIDA: $3,067.74 SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO. Av. Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. Porto Velho, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO Citação - EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 15:36

Decorrido prazo de B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:40

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004425-31.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004425-31.2017.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B M INDUSTRIA E COMERCIO DE CARVAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:12

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2020, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/08/2019, 13:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/06/2019, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

14/08/2018, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2018, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 17:20

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2018, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/08/2018, 15:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/08/2018, 15:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - 1073/2017

19/03/2018, 16:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 1073/2017

29/01/2018, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2018, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 10:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/06/2017, 10:37

INICIAL AUTUADA

07/06/2017, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

01/06/2017, 12:28

Documentos

Decisão

•17/10/2022, 19:40

Decisão

•18/07/2022, 13:10

Ato ordinatório

•29/03/2022, 15:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h