Execução Fiscal 0013103-55.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2004

Valor da Causa

R$ 120.742,16

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

ZONA FRANCA ADM E CORRETORA DE SEG VIDA E REPRES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:10

Juntada de Certidão

19/08/2024, 20:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de ZONA FRANCA ADM E CORRETORA DE SEG VIDA E REPRES LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 17:46

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 21:10

Juntada de Certidão

19/08/2024, 20:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de ZONA FRANCA ADM E CORRETORA DE SEG VIDA E REPRES LTDA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•23/05/2024, 17:46

Despacho

•16/09/2009, 15:16

23/05/2024, 17:46

Juntada de Certidão

23/05/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2024, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 18:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 18:38

Juntada de manifestação

06/09/2023, 17:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/07/2021, 06:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de ZONA FRANCA ADM E CORRETORA DE SEG VIDA E REPRES LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013103-55.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZONA FRANCA ADM E CORRETORA DE SEG VIDA E REPRES LTDA RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 15:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 15:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 12:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 17:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2005, 17:18

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

01/06/2005, 19:51

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2005, 19:50

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

07/10/2004, 15:59

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

07/10/2004, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2004, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004, 12:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - VIDE 2004131321

14/07/2004, 18:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2004, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2004, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2004, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2004, 09:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

20/04/2004, 14:50

Despacho

•16/09/2009, 15:16