Execução Fiscal 0004579-10.2016.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 25.375,99

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OFICINA MECANICA DURVAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:27

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Juntado(a) - Juntada de ofício

04/06/2024, 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/03/2023, 00:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2022, 13:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 19:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:01

Juntado(a) - Ato ordinatório

02/11/2021, 23:23

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 09:16

Todas as movimentações(83)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV03S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 13:27

Juntado(a) - Processo Desarquivado

18/11/2024, 11:52

Juntado(a) - Juntada de ofício

Documentos

OUTROS

•04/03/2022, 15:54

OUTROS

•28/01/2022, 19:18

04/06/2024, 14:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/03/2023, 00:27

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/03/2022, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 15:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2022, 13:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/01/2022, 19:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/01/2022, 17:01

Juntado(a) - Ato ordinatório

02/11/2021, 23:23

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 09:16

Juntado(a) - Juntada de Informação

11/05/2021, 09:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OFICINA MECANICA DURVAL LTDA - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 00:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:44

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/02/2021, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004579-10.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: OFICINA MECANICA DURVAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OFICINA MECANICA DURVAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004579-10.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: OFICINA MECANICA DURVAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OFICINA MECANICA DURVAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 13:26

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 13:26

Juntado(a) - Petição Inicial

09/11/2020, 22:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2020, 09:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 09:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2020, 11:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

24/01/2020, 10:10

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

24/01/2020, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/12/2019, 12:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2019, 12:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

13/12/2019, 12:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/10/2019, 16:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

14/10/2019, 12:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/09/2019, 12:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019, 12:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

12/07/2019, 08:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª)

10/07/2019, 08:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

09/07/2019, 13:33

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 14:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 14:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 14:49

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/02/2019, 09:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 15:12

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2018, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2018, 11:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

26/10/2018, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª)

25/10/2018, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/10/2018, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2018, 16:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2018, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 14:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

03/08/2018, 08:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/08/2018, 13:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2018, 19:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2018, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 20:18

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2018, 20:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/10/2017, 18:52

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR POLO

20/10/2017, 13:37

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/08/2017, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2017, 14:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2017, 15:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2017, 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

18/11/2016, 08:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - (2ª)

17/11/2016, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/11/2016, 16:00

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 16:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2016, 12:14

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2016, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2016, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2016, 18:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/06/2016, 11:57

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2016, 17:40

OUTROS

•10/03/2021, 13:46