Execução Fiscal 0056302-10.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 1.073,28

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

GEAP

Terceiro

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GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

RAFAEL D ALESSANDRO CALAF

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 08:29

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:29

Juntada de petição intercorrente

21/09/2023, 17:57

Juntada de petição intercorrente

14/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 16:31

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 19:20

Juntada de petição intercorrente

23/09/2022, 16:09

Juntada de petição intercorrente

11/07/2022, 18:37

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:14

Juntada de Certidão

14/06/2022, 18:13

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 08:29

Juntada de Certidão

26/10/2023, 08:29

Juntada de petição intercorrente

21/09/2023, 17:57

Juntada de petição intercorrente

14/04/2023, 09:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:05

Documentos

Sentença Tipo B

•13/02/2023, 16:31

Ato ordinatório

•14/06/2022, 18:13

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legal

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 16:31

Juntada de Certidão

13/02/2023, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2023, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 19:20

Juntada de petição intercorrente

23/09/2022, 16:09

Juntada de petição intercorrente

11/07/2022, 18:37

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 10:03

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:14

Juntada de Certidão

14/06/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/06/2022, 16:26

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 11:19

Juntada de procuração/habilitação

06/07/2021, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 17:06

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:00

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056302-10.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056302-10.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 10:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/09/2017, 19:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/09/2017, 18:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2017, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2017, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2017, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 13:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2016, 16:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 12:26

PROCESSO DIGITALIZADO

10/10/2016, 10:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/10/2016, 10:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/10/2016, 09:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

06/10/2016, 16:51

Despacho

•22/04/2021, 17:06

Decisão

•28/09/2017, 18:56

Certidão

•27/09/2017, 14:48

Despacho

•03/11/2016, 18:47