Execução Fiscal 0056255-07.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2014

Valor da Causa

R$ 142.807,92

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA

CPF

Reu

DELMA SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:31

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 19/11/2025

09/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Juntada de petição intercorrente

06/10/2025, 14:07

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 22:03

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:31

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 19/11/2025

09/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•02/10/2025, 22:03

Despacho

•20/04/2021, 19:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:03

Juntada de petição intercorrente

06/10/2025, 14:07

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 02:16

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2025, 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 22:03

Juntada de Certidão

02/10/2025, 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 22:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2025, 22:03

Juntada de certidão

16/09/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 09:02

Juntada de manifestação

19/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:01

Juntada de petição intercorrente

16/07/2024, 11:37

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:53

Juntada de manifestação

21/09/2021, 20:04

Arquivado Provisoramente

20/04/2021, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 19:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:21

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056255-07.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELMA SANTOS VIEIRA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056255-07.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELMA SANTOS VIEIRA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056255-07.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELMA SANTOS VIEIRA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056255-07.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELMA SANTOS VIEIRA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056255-07.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELMA SANTOS VIEIRA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056255-07.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELMA SANTOS VIEIRA JAIR DE SOUSA VIEIRA - (OAB: DF26234) MARADINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 13:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 15:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2016, 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2016, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2016, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2016, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2016, 13:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2016, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2016, 14:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2015, 20:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2014, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

09/12/2014, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2014, 09:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2014, 09:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2014, 09:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2014, 11:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/09/2014, 09:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2014, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2014, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 17:22

PROCESSO DIGITALIZADO

08/09/2014, 17:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/09/2014, 17:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

01/09/2014, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2014, 14:11

Ato ordinatório

•12/12/2016, 13:41

Decisão

•16/08/2016, 16:52

Certidão

•16/08/2016, 13:52

Despacho

•10/09/2014, 17:21