Execução Fiscal 0046860-79.2014.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.131,89

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JULIO CESAR TOMAZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

15/11/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:48

Juntada de documentos diversos

04/11/2025, 07:47

Juntada de documentos diversos

30/10/2025, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 08:32

Juntada de petição intercorrente

21/05/2025, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2024, 17:38

Juntada de petição intercorrente

02/09/2024, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 06:46

Juntada de petição intercorrente

11/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 09:35

Juntada de e-mail

23/01/2024, 09:45

Todas as movimentações(57)

Juntada de petição intercorrente

15/11/2025, 21:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:48

Juntada de documentos diversos

04/11/2025, 07:47

Juntada de documentos diversos

30/10/2025, 08:09

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:15

Despacho

•05/05/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2025, 15:01

Conclusos para decisão

24/09/2025, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2025, 08:32

Juntada de petição intercorrente

21/05/2025, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2024, 17:38

Juntada de petição intercorrente

02/09/2024, 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 06:46

Juntada de petição intercorrente

11/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 09:35

Juntada de e-mail

23/01/2024, 09:45

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:04

Juntada de petição intercorrente

15/06/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 13:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR TOMAZ DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:40

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2022, 10:22

Juntada de documentos diversos

19/09/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 12:35

Juntada de documentos diversos

27/10/2021, 16:59

Outras Decisões

26/04/2021, 22:13

Conclusos para decisão

26/04/2021, 09:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR TOMAZ DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:08

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046860-79.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIO CESAR TOMAZ DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR TOMAZ DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046860-79.2014.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JULIO CESAR TOMAZ DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR TOMAZ DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 14:01

Juntada de volume

12/02/2021, 14:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

31/12/2020, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 16:52

CARGA: RETIRADOS PGF

15/03/2019, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2018, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2018, 11:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2018, 14:51

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2017, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2017, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2015, 16:32

CARGA: RETIRADOS PGF

12/06/2015, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 12:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2015, 12:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2015, 12:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2015, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2015, 16:34

INICIAL AUTUADA

08/01/2015, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/12/2014, 13:41

Decisão

•26/09/2025, 15:01

Decisão

•26/04/2021, 22:13