Execução Fiscal 0001093-76.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2018

Valor da Causa

R$ 4.790,24

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MAIRA LUDOVICO DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

26/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:59

Juntada de Certidão

10/11/2021, 09:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:18

Decorrido prazo de MAIRA LUDOVICO DE ALMEIDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Provisoramente

05/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/02/2021, 00:00

26/07/2022, 11:20

Juntada de Certidão

26/07/2022, 11:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 09:59

Juntada de Certidão

10/11/2021, 09:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:18

Decorrido prazo de MAIRA LUDOVICO DE ALMEIDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-76.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MAIRA LUDOVICO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIRA LUDOVICO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001093-76.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MAIRA LUDOVICO DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAIRA LUDOVICO DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:08

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:08

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 14:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2020, 11:53

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/03/2020, 15:16

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/03/2020, 14:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2019, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 18/12/2019

19/12/2019, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2019, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 16:07

CARGA: RETIRADOS PGF

11/01/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/01/2019, 11:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2019, 11:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2018, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2018, 20:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 20:28

INICIAL AUTUADA

08/03/2018, 13:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/02/2018, 10:29