Execução Fiscal 0001618-95.2014.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2014

Valor da Causa

R$ 30.540,22

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO DO BRAZA LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO OLIVEIRA MARQUEZ

CPF

Reu

POSTO AG LTDA

CNPJ

Reu

POSTO EXPOPEC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO MENDES GONCALVES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ALMEIDA DINIZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POSTO DO BRAZA LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO OLIVEIRA MARQUEZ

CPF

Reu

POSTO AG LTDA

CNPJ

Reu

POSTO EXPOPEC LTDA

CNPJ

Reu

KATIUCE WANY MENEZES DRUMMOND

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 11:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 11:19

Conclusos para decisão

01/08/2022, 17:17

Juntada de manifestação

28/06/2022, 18:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 16:04

Juntada de manifestação

06/06/2022, 12:27

Juntada de Certidão

01/06/2022, 21:37

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 21:37

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 21:36

Conclusos para decisão

31/03/2022, 12:53

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 00:28

Juntada de Certidão

25/01/2022, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 00:28

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 11:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

30/08/2022, 11:19

Conclusos para decisão

01/08/2022, 17:17

Juntada de manifestação

28/06/2022, 18:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/06/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•01/06/2022, 21:36

Despacho

•25/01/2022, 00:28

28/06/2022, 16:04

Juntada de manifestação

06/06/2022, 12:27

Juntada de Certidão

01/06/2022, 21:37

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 21:37

Decisão Interlocutória de Mérito

01/06/2022, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 21:36

Conclusos para decisão

31/03/2022, 12:53

Juntada de petição intercorrente

27/01/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 00:28

Juntada de Certidão

25/01/2022, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 00:28

Conclusos para decisão

24/05/2021, 16:28

Juntada de manifestação

10/05/2021, 17:49

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 11:27

Juntada de Certidão

27/04/2021, 20:43

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 20:42

Outras Decisões

27/04/2021, 20:42

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA MARQUEZ em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:49

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA MARQUEZ em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:32

Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA MARQUEZ em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:24

Decorrido prazo de POSTO DO BRAZA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de POSTO AG LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:28

Decorrido prazo de KATIUCE WANY MENEZES DRUMMOND em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:05

Conclusos para decisão

29/03/2021, 18:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 11:49

Juntada de petição intercorrente

03/03/2021, 10:41

Juntada de manifestação

17/02/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:09

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 14:09

Juntada de volume

12/02/2021, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 14:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA DIGITALIZAÇÃO

20/11/2020, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2020, 14:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RES 313 CNJ

01/06/2020, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO - RES. 313 DO CNJ

22/05/2020, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/02/2020, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2019, 15:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2019, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POSTO EXPOPEC LTDA FLS. 360/367

05/12/2019, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/04/2019, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2018, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/07/2018, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/07/2018, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 16:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/04/2018, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

09/04/2018, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/04/2018, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/04/2018, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS N° 211-49.2017.4.01.3824.

04/04/2018, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2018, 15:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2018, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2017, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

05/07/2017, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2017, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/04/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/04/2017, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/04/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2017, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2017, 14:55

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/03/2017, 11:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/03/2017, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/01/2017, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

18/01/2017, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/01/2017, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/01/2017, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/01/2017, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2016, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTAS.

03/11/2016, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2016, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/03/2016, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2016, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/01/2016, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO ENCARTADA NOS AUTOS

11/11/2015, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2015, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 10:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2015, 10:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 11:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/08/2015, 15:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/08/2015, 15:22

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/08/2015, 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2015, 13:22

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/07/2015, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/05/2015, 14:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 16:05

INICIAL AUTUADA

20/11/2014, 17:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:19

Petição intercorrente

•28/04/2021, 11:27

Decisão

•27/04/2021, 20:42