Execução Fiscal 0011345-25.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.051,11

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PET CORACAO COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/10/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 18:04

Juntada de Certidão

15/07/2022, 19:15

Juntada de certidão

23/03/2022, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:31

Conclusos para decisão

12/08/2021, 17:31

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 19:28

Conclusos para decisão

23/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de PET CORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:48

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

06/10/2022, 15:10

Juntada de petição intercorrente

13/09/2022, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022, 18:04

Juntada de Certidão

15/07/2022, 19:15

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 17:15

Ato ordinatório

•14/10/2025, 16:40

Juntada de certidão

23/03/2022, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 18:31

Conclusos para decisão

12/08/2021, 17:31

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 19:28

Conclusos para decisão

23/04/2021, 10:35

Decorrido prazo de PET CORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:48

Juntada de petição intercorrente

22/01/2021, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011345-25.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PET CORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PET CORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011345-25.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: PET CORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PET CORACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021, 17:17

Juntada de certidão de processo migrado

18/12/2020, 17:47

Juntada de volume

18/12/2020, 17:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 10:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO PROFERIDA EM 20/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSÃO REALIZADA EM 16/04/2020 - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA VIA ACESSO VPN

21/04/2020, 15:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/03/2020, 12:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2020, 12:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 16:21

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

29/10/2019, 16:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/10/2019, 16:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

25/10/2019, 16:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/10/2019, 16:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/09/2019, 14:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2019, 14:51

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO EM TODOS OS ENDEREÇOS FORNCECIDOS)

01/08/2019, 16:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 08:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 08:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2019, 08:13

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

02/05/2019, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2019, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/04/2019, 15:42

Acórdão

•02/07/2025, 15:49

Ato ordinatório

•11/04/2025, 12:19

Outros Documentos

•10/04/2025, 14:47

Outros Documentos

•10/04/2025, 14:47

Outros Documentos

•10/04/2025, 14:47

Sentença Tipo C

•10/03/2025, 11:05

Outros Documentos

•19/02/2025, 16:58

Ato ordinatório

•18/12/2024, 15:43

Decisão

•11/04/2023, 16:00

Despacho

•12/08/2021, 18:31

Despacho

•29/04/2021, 19:28