Execução Fiscal 0001752-65.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.993,03

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

AELSON ALVES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:33

Juntada de manifestação

19/09/2023, 10:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:56

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:46

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 16:21

Todas as movimentações(50)

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 18:11

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 17:26

Conclusos para despacho

31/03/2026, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/05/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:26

Decisão

•25/07/2023, 15:56

Juntada de manifestação

19/09/2023, 10:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente 5046920-60.2021.4.04.0000 (Tema 1193-STJ)

26/07/2023, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2023, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 15:56

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:25

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:46

Juntada de petição intercorrente

30/06/2021, 16:21

Arquivado Provisoramente

15/06/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:41

Decorrido prazo de AELSON ALVES SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001752-65.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AELSON ALVES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AELSON ALVES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001752-65.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: AELSON ALVES SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AELSON ALVES SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/06/2018, 17:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/06/2018, 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/06/2018, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/04/2018, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/04/2018, 16:55

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO INSIGNIFICANTE

12/04/2018, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

09/04/2018, 12:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2018, 12:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/03/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/02/2017, 16:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

04/03/2016, 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/02/2016, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2016, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2016, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 11:48

PROCESSO DIGITALIZADO

05/02/2016, 10:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/01/2016, 11:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/01/2016, 10:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/01/2016, 18:31

Despacho

•15/06/2021, 17:10

Ato ordinatório

•20/06/2018, 17:35

Certidão

•09/04/2018, 00:25

Decisão

•09/04/2018, 00:18

Certidão

•05/04/2018, 00:47

Despacho

•12/02/2016, 18:34