Execução Fiscal 0012803-64.2002.4.01.3400 - TRF1

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

12/11/2023, 19:30

Processo Desarquivado

12/11/2023, 16:32

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 16:09

Arquivado Provisoramente

06/05/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:15

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS DUTRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:18

Decorrido prazo de MATER ENGENHARIA LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012803-64.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATER ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO FARIAS DUTRA MATER ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012803-64.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATER ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO FARIAS DUTRA MATER ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012803-64.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATER ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO FARIAS DUTRA MATER ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012803-64.2002.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MATER ENGENHARIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO FARIAS DUTRA MATER ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 14:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/10/2017, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2017, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2017, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 18:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2017, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2016, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/07/2016, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2016, 11:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

10/03/2016, 08:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL

05/02/2016, 17:34

OFICIO EXPEDIDO

01/02/2016, 09:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/09/2015, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2015, 18:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2015, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2015, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 10:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 17:39

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

20/02/2015, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DEC PROLATADA EM 18.02.2015

20/02/2015, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/02/2015, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2014, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/03/2014, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2014, 12:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BJ-NEGATIVO

24/02/2014, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

24/02/2014, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2013, 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/08/2012, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

09/02/2012, 16:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

09/12/2011, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/12/2011, 12:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2011, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2011, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2011, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/02/2011, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2011, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2011, 19:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2011, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2010, 14:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

04/11/2009, 19:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

20/08/2009, 10:49

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/05/2009, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2009, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2009, 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2008, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2008, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2008, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2008, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2008, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2008, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2008, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2008, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2008, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

16/06/2008, 15:44

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/06/2008, 17:33

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2008, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/05/2008, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2008, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2008, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2008, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2008, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2008, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2008, 14:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/03/2008, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2008, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

27/03/2008, 11:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/02/2008, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/02/2008, 18:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/11/2007, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2007, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2007, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2007, 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2007, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2007, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2007, 14:09

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/05/2007, 20:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2007, 20:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2007, 20:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2007, 20:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2007, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2006, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2006, 09:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2006, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/10/2006, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2006, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2006, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2006, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2006, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2006, 11:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS EM RAZÃO DA GREVE DA PFN

18/04/2006, 15:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2006, 17:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2006, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/02/2006, 17:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

15/02/2006, 17:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/01/2006, 15:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

16/11/2005, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2005, 19:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2005, 10:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2005, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2005, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2005, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/08/2005, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2005, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2005, 10:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2005, 11:48

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2005, 18:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2005, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2005, 18:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2005, 14:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2004, 13:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/10/2004, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2004, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2004, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2004, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2004, 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2004, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2004, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2004, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2004, 16:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/12/2003, 13:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/12/2003, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/11/2003, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2003, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2003, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN, SEM PETICAO

03/09/2003, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

14/02/2003, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2002, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

11/12/2002, 10:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2002, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2002, 18:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2002, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2002, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2002, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

14/10/2002, 09:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2002, 08:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2002, 15:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2002, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2002, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2002, 18:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2002, 16:06

—

Partes do Processo(67)

Processo devolvido à Secretaria

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de pedido de extinção do processo

Arquivado Provisoramente

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO FARIAS DUTRA em 06/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de MATER ENGENHARIA LTDA em 06/04/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(31)