Cumprimento de sentença 0000568-31.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

ROBSON MELO DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(72)

ROBSON MELO DA SILVA

CPF

Autor

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PAULO SERGIO FERREIRA MOTA

CPF

Reu

OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS

CPF

Reu

CLODONIR BESSA FILGUEIRAS

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

FAZENDA MONTE BELO SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 10:47

Juntada de ato ordinatório

12/09/2022, 10:46

Decorrido prazo de OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:21

Decorrido prazo de FAZENDA MONTE BELO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:19

Decorrido prazo de CLODONIR BESSA FILGUEIRAS em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 16:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/08/2022, 16:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/08/2022, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 15:29

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/08/2022, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:06

Juntada de diligência

15/08/2022, 16:06

Todas as movimentações(117)

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 10:47

Juntada de ato ordinatório

12/09/2022, 10:46

Decorrido prazo de OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS em 01/09/2022 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•31/08/2025, 21:37

Despacho

•28/05/2025, 16:26

02/09/2022, 08:21

Decorrido prazo de FAZENDA MONTE BELO em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 08:19

Decorrido prazo de CLODONIR BESSA FILGUEIRAS em 01/09/2022 23:59.

02/09/2022, 01:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2022, 16:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

24/08/2022, 16:18

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/08/2022, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2022, 15:29

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/08/2022, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 16:06

Juntada de diligência

15/08/2022, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 16:35

Juntada de certidão

15/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de ROBSON MELO DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:34

Juntada de manifestação

01/02/2022, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 12:27

Julgado procedente o pedido

16/12/2021, 12:27

Conclusos para julgamento

04/12/2021, 20:10

Juntada de manifestação

30/06/2021, 12:09

Juntada de petição intercorrente

26/06/2021, 00:24

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021, 20:10

Conclusos para despacho

20/05/2021, 17:47

Decorrido prazo de ROBSON MELO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:30

Decorrido prazo de CLODONIR BESSA FILGUEIRAS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:16

Decorrido prazo de OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de FAZENDA MONTE BELO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:09

Decorrido prazo de PAULO SERGIO FERREIRA MOTA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROBSON MELO DA SILVA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA MONTE BELO MINISTERIO DA FAZENDA PAULO SERGIO FERREIRA MOTA OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS CLODONIR BESSA FILGUEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROBSON MELO DA SILVA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA MONTE BELO MINISTERIO DA FAZENDA PAULO SERGIO FERREIRA MOTA OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS CLODONIR BESSA FILGUEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROBSON MELO DA SILVA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA MONTE BELO MINISTERIO DA FAZENDA PAULO SERGIO FERREIRA MOTA OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS CLODONIR BESSA FILGUEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROBSON MELO DA SILVA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA MONTE BELO MINISTERIO DA FAZENDA PAULO SERGIO FERREIRA MOTA OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS CLODONIR BESSA FILGUEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROBSON MELO DA SILVA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA MONTE BELO MINISTERIO DA FAZENDA PAULO SERGIO FERREIRA MOTA OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS CLODONIR BESSA FILGUEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

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15/02/2021, 00:00

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15/02/2021, 00:00

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15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROBSON MELO DA SILVA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA MONTE BELO MINISTERIO DA FAZENDA PAULO SERGIO FERREIRA MOTA OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS CLODONIR BESSA FILGUEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROBSON MELO DA SILVA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA MONTE BELO MINISTERIO DA FAZENDA PAULO SERGIO FERREIRA MOTA OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS CLODONIR BESSA FILGUEIRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROBSON MELO DA SILVA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON MELO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000568-31.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: ROBSON MELO DA SILVA POLO PASSIVO: PAULO SERGIO FERREIRA MOTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON MELO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:45

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 14:45

Juntada de volume

12/02/2021, 14:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2020, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2020, 09:57

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

24/09/2020, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

08/05/2020, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2020, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECRETO A REVELIA

23/04/2020, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2020, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO, Nº 247/2019

27/02/2020, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO, Nº 246/2019

23/01/2020, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO, Nº 245/2019, OFELIA PIMENTEL FILGUEIRAS

23/01/2020, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO, Nº 245/2019

23/01/2020, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2019, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 245 A 247

05/12/2019, 13:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO PFN Nº 201912053

02/10/2019, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2019, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

04/09/2019, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

02/09/2019, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/08/2019, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2019, 10:07

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - MANIFESTAÇÃO DPU DE FLS. 39/45

25/06/2019, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2019, 11:43

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

11/06/2019, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA A DPU

31/05/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N.36 EM 11/4/2019

17/05/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/04/2019, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/03/2019, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2019, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - (...) INDEFIRO A LIMINAR.

20/03/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 201819982

10/01/2019, 09:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 10:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/12/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU

06/12/2018, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 N. 207 EM 7/11/2018

06/12/2018, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/11/2018, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/09/2018, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O EMBARGANTE ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA..

03/08/2018, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DPU Nº 20189042

15/06/2018, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2018, 08:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/06/2018, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/06/2018, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2018, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) FACULTO AO EMBARGANTE INSTRUIR A AÇÃO COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À COMPREENSÃO DA LIDE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR.

03/05/2018, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 17:04

EXTRACAO DE CERTIDAO - inicial

30/04/2018, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2018, 13:54

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

27/02/2018, 14:27

Despacho

•10/04/2025, 14:39

Decisão

•01/12/2023, 14:58

Ato ordinatório

•12/09/2022, 10:46

Sentença Tipo A

•16/12/2021, 12:27

Despacho

•23/05/2021, 20:10

Volume

•12/02/2021, 14:44

Volume

•12/02/2021, 14:44