Execução Fiscal 0013885-51.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.988.399,43

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINS

CPF

Reu

ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO

OAB/BA 901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/08/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 17:13

Cancelada a movimentação processual

03/08/2021, 17:13

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 18:16

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 13:27

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 13:31

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 17:41

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:36

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/08/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2021, 17:13

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Despacho

•03/08/2021, 17:15

Ato ordinatório

•29/07/2021, 18:16

03/08/2021, 17:13

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2021, 18:16

Juntada de petição intercorrente

29/07/2021, 13:27

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 13:31

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 17:41

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR TEIXEIRA MESQUITA MARTINS em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINS em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:36

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013885-51.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013885-51.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILA MARIA MAGALHAES MESQUITA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 14:50

Juntada de volume

12/02/2021, 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/01/2021, 12:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/09/2020, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2020, 16:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2020, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARA A PFN

27/09/2019, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA PFN

27/09/2019, 15:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2018, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

25/06/2018, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

18/06/2018, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

15/06/2018, 12:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2018, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/05/2018, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2018, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

30/04/2018, 09:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

27/04/2018, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2018, 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2018, 10:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/04/2018, 10:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/04/2018, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP 23/05

23/03/2018, 10:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL - SECAM

23/03/2018, 09:50

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 365/2018

16/03/2018, 11:07

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - COBRAR CP

15/03/2018, 11:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR CP

15/03/2018, 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZO CP: 16/02/2018

09/11/2017, 20:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/11/2017, 20:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ CP 16/02

16/10/2017, 09:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1657

05/10/2017, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2017, 12:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2017, 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2017, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

12/06/2017, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ30

09/06/2017, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/06/2017, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

31/05/2017, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2017, 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROC. FL. 14

27/04/2017, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2017, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/04/2017, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2017, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2017, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2016, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR AUTORIZADO

12/12/2016, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ30

09/12/2016, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2016, 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2016, 14:06

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

27/07/2016, 13:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2016, 13:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2016, 12:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CPA

13/07/2016, 08:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/05/2016, 15:58

CITACAO: ORDENADA

20/05/2016, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2016, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2016, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

16/05/2016, 19:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - AUTOR ISENTO DO PAGAMENTO DE CUSTAS

16/05/2016, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2016, 14:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

12/05/2016, 11:34

INICIAL AUTUADA

12/05/2016, 11:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 15:08