Execução Fiscal 0000922-88.2016.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 163.815,04

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PINUS DO PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 01:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2023, 10:21

Decisão interlocutória de Mérito

17/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 17:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/08/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 17:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/07/2023, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:04

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:32

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 01:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•17/10/2023, 17:57

OUTROS

•17/11/2022, 16:56

07/11/2023, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/10/2023, 10:21

Decisão interlocutória de Mérito

17/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 17:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/10/2023, 17:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/08/2023, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 17:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/07/2023, 14:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/05/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 12:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/01/2023, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/11/2022, 09:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2022, 16:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/11/2022, 16:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/09/2022, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2022, 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/09/2022, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2022, 16:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 21:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 21:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/08/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/06/2021, 16:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PINUS DO PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2021, 17:38

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000922-88.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PINUS DO PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINUS DO PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000922-88.2016.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PINUS DO PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PINUS DO PRATA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 14:20

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 14:20

Juntado(a) - Petição Inicial

11/02/2021, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA DIGITALIZAÇÃO

20/11/2020, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2020, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2020, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2020, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - RES 313 CNJ

01/06/2020, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - RES 313 CNJ

25/05/2020, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANDAMENTO PROCESSUAL DA CARTA PRECATÓRIA.

27/06/2017, 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DE CARTA PRECATÓRIA

17/03/2017, 14:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2017, 12:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTAS

07/10/2016, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2016, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2016, 12:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/09/2016, 12:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/09/2016, 14:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2016, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 14:13

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ENTREGUE AO EXEQUENTE EM 09/08/2016

10/08/2016, 08:58

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EM RETIFICAÇÃO À MOVIMENTAÇÃO ANTERIOR.

19/07/2016, 14:14

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/06/2016, 15:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2016, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

24/06/2016, 14:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 13:30

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/05/2016, 12:42

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2016, 09:26

OUTROS

•30/08/2021, 13:59