Execução Fiscal 0022158-15.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 35.408,64

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE PEREIRA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:41

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:40

Juntada de ofício

03/04/2025, 10:40

Expedição de Intimação.

01/04/2025, 15:11

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:13

Juntada de certidão

17/02/2025, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:45

Conclusos para despacho

10/02/2025, 18:33

Juntada de certidão

08/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

07/08/2024, 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 19:37

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 14:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 15:41

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:40

Juntada de ofício

03/04/2025, 10:40

Expedição de Intimação.

01/04/2025, 15:11

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:08

Documentos

Despacho

•12/02/2025, 18:45

Sentença Tipo B

•27/11/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:13

Juntada de certidão

17/02/2025, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

12/02/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:45

Conclusos para despacho

10/02/2025, 18:33

Juntada de certidão

08/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

07/08/2024, 19:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 19:37

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2023, 19:37

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 14:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2023, 13:57

Juntada de pedido de extinção do processo

06/11/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/07/2023, 18:02

Juntada de manifestação

27/06/2023, 08:08

Juntada de Certidão

23/06/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2023, 17:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2022, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/06/2022, 17:18

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 11:50

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 15:23

Juntada de manifestação

22/04/2021, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:13

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA SOBRINHO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022158-15.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022158-15.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA SOBRINHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE PEREIRA SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/11/2020, 17:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

04/03/2020, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/03/2020, 19:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2020, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2020, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

08/01/2020, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2020, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/01/2019, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2019, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2019, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/01/2019, 19:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2016, 18:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/11/2015, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2015, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/09/2015, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

01/09/2015, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 12:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2015, 18:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2015, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2015, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - REENVIO

18/03/2015, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/01/2015, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/10/2014, 14:54

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO

15/08/2014, 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2014, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/10/2013, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2013, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2013, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/06/2013, 14:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2013, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2013, 20:49

PROCESSO DIGITALIZADO

15/05/2013, 20:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2013, 20:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2013, 14:05

Despacho

•28/07/2023, 18:02

Ato ordinatório

•23/06/2023, 17:41

Despacho

•16/06/2022, 17:18

Ato ordinatório

•24/05/2022, 15:23

Ato ordinatório

•13/04/2021, 16:43

Ato ordinatório

•03/03/2020, 19:22

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:23

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:11

Decisão

•22/01/2019, 18:35

Certidão

•18/01/2019, 00:23

Certidão

•26/05/2015, 18:41

Decisão

•26/05/2015, 18:41

Certidão

•21/05/2015, 15:06

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/02/2025, 18:45

Sentença Tipo B

•27/11/2023, 19:37

Despacho

•28/07/2023, 18:02

Ato ordinatório

•23/06/2023, 17:41

Despacho

•16/06/2022, 17:18

Ato ordinatório

•24/05/2022, 15:23

Ato ordinatório

•13/04/2021, 16:43

Ato ordinatório

•03/03/2020, 19:22

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:23

Ato ordinatório

•08/01/2020, 14:11

Decisão

•22/01/2019, 18:35

Certidão

•18/01/2019, 00:23

Certidão

•26/05/2015, 18:41

Decisão

•26/05/2015, 18:41

Certidão

•21/05/2015, 15:06

Despacho

•27/05/2013, 18:58