Execução Fiscal 0034942-96.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 562,88

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PANIFICADORA SABORES DO TRIGO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:23

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 21:03

Juntada de Certidão

14/03/2022, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 22:55

Conclusos para decisão

14/12/2021, 11:19

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 11:10

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 11:10

Decorrido prazo de PANIFICADORA SABORES DO TRIGO LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:51

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 10:49

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:23

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 21:03

Juntada de Certidão

14/03/2022, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 22:56

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 11:56

Decisão

•10/04/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 22:55

Conclusos para decisão

14/12/2021, 11:19

Juntada de certidão

10/12/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2021, 11:10

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 11:10

Decorrido prazo de PANIFICADORA SABORES DO TRIGO LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:51

Juntada de petição intercorrente

23/02/2021, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034942-96.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PANIFICADORA SABORES DO TRIGO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA SABORES DO TRIGO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034942-96.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: PANIFICADORA SABORES DO TRIGO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA SABORES DO TRIGO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:04

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 15:03

Juntada de volume

12/02/2021, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2020, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 29102020

10/11/2020, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 16102020

10/11/2020, 09:57

CARGA: RETIRADOS PGF

16/10/2020, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/04/2020, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det.arquivamento dos autos se nada for requerido

28/04/2020, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2020, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2019, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2019, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 10:26

CARGA: RETIRADOS PGF

14/06/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/06/2019, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ante o retorno dos autos do trf1, requeira a exeqte o q entender pertinente

03/06/2019, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2019, 09:42

TRANSITO EM JULGADO EM

01/04/2019, 17:56

RECEBIDOS DO TRF

01/04/2019, 17:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/06/2017, 12:30

REMESSA ORDENADA: TRF

27/06/2017, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 15:36

CARGA: RETIRADOS PGF

16/06/2017, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/06/2017, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ante apelação interposta, remetam-se os autos ao TRF da 1. Região.

14/06/2017, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2017, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 09:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

05/06/2017, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 09:45

CARGA: RETIRADOS PGF

27/04/2017, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/04/2017, 16:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

24/04/2017, 19:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2017, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2017, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2017, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2017, 15:26

CARGA: RETIRADOS PGF

27/01/2017, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/01/2017, 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2017, 17:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/01/2017, 10:38

DILIGENCIA CUMPRIDA

25/10/2016, 13:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2016, 15:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2016, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2016, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

04/02/2016, 17:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/02/2016, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/02/2016, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/02/2016, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/02/2016, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/01/2016, 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/01/2016, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2015, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2015, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2015, 10:32

CARGA: RETIRADOS PGF

28/04/2015, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/04/2015, 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2015, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2015, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 18:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu inicial. cite-se.

30/10/2014, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2014, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2014, 12:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

29/10/2014, 11:27

INICIAL AUTUADA

29/10/2014, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2014, 14:56

Decisão

•10/04/2026, 13:33

Despacho

•21/07/2025, 12:14

Decisão

•03/05/2024, 17:20

Decisão

•03/05/2024, 17:20

Despacho

•16/11/2022, 21:58

Despacho

•14/03/2022, 22:55

Ato ordinatório

•09/12/2021, 11:14