Execução Fiscal 0024931-51.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 79.338,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KLINK'S REPRESENTACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

OAB/MG 96730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:07

Baixa Definitiva

07/02/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

24/01/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 16:33

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 15:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 00:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/09/2021, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLINK'S REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:17

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:07

Baixa Definitiva

07/02/2025, 17:29

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025

24/01/2025, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2024, 15:40

OUTROS

•17/09/2021, 15:38

22/10/2024, 16:33

Juntada de Petição

22/10/2024, 16:24

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 15:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

22/10/2024, 15:34

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/08/2023, 10:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

10/10/2022, 00:41

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/09/2021, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLINK'S REPRESENTACOES LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 09:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 12:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:37

Juntado(a) - habilitação

24/02/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024931-51.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KLINK'S REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLINK'S REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024931-51.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KLINK'S REPRESENTACOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KLINK'S REPRESENTACOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 15:05

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 15:05

Juntado(a) - Petição Inicial

02/02/2021, 21:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2021, 16:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2021, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2016, 13:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2016, 13:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/10/2016, 16:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2016, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2016, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2016, 08:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2016, 10:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2016, 10:21

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/09/2016, 10:21

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2016, 10:08

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2016, 10:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 17:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016, 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 12:42

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

19/02/2016, 12:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2015, 13:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO

23/11/2015, 13:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/11/2015, 13:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2015, 08:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2015, 15:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2015, 07:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 11:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/07/2015, 11:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

17/07/2015, 11:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2015, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2015, 17:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2015, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2014, 08:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU

21/11/2014, 15:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/10/2014, 12:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/08/2014, 11:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/08/2014, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2014, 12:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2014, 16:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/06/2014, 17:08

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2014, 19:30