Execução Fiscal 0001974-45.2018.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 37.222,02

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GHA ALIMENTOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 10:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/03/2024, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/10/2022, 00:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2021, 16:39

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

20/10/2021, 16:54

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG.

20/10/2021, 16:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/10/2021, 15:36

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2021, 15:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:47

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 20:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 10:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:35

Juntado(a) - Juntada de certidão

Documentos

OUTROS

•21/10/2021, 16:39

OUTROS

•20/09/2021, 18:21

11/03/2024, 18:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

22/10/2022, 00:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/10/2021, 16:39

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

20/10/2021, 16:54

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG.

20/10/2021, 16:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

19/10/2021, 15:36

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

19/10/2021, 15:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 18:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/07/2021, 19:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/07/2021, 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

01/07/2021, 17:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/07/2021, 17:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2021, 17:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GHA ALIMENTOS LTDA. - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/03/2021, 17:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 16:43

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001974-45.2018.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GHA ALIMENTOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GHA ALIMENTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001974-45.2018.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: GHA ALIMENTOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GHA ALIMENTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:13

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 15:11

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 14:28

Juntado(a) - Petição Inicial

18/12/2020, 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

25/11/2020, 14:37

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INTIMAR EXCDO DA PENHORA EDITAL

18/12/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - penhora bacenjud

17/12/2019, 09:57

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/12/2019, 09:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2019, 09:56

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/10/2019, 16:37

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/10/2019, 12:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/09/2019, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

24/07/2019, 17:53

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/07/2019, 13:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/07/2019, 13:02

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/07/2019, 13:01

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Ordenada expedição de edital

27/06/2019, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2019, 18:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQRMTO DA EXQTE

10/05/2019, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/04/2019, 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 17:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/04/2019, 16:39

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/04/2019, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2019, 18:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQRMTO DA EXQTE

27/02/2019, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 13:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 15:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/02/2019, 15:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2019, 12:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/01/2019, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2019, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 12:53

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/11/2018, 10:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2018, 14:03

OUTROS

•20/05/2021, 16:12