Execução Fiscal 0001977-27.2018.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.479,17

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

RUBENVAL SOARES MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:32

Juntada de Certidão

26/07/2022, 09:50

Juntada de manifestação

21/07/2022, 10:03

Juntada de manifestação

27/06/2022, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2022, 19:20

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 14:47

Juntada de manifestação

21/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 09:27

Juntada de manifestação

23/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 16:04

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 10:32

Juntada de Certidão

26/07/2022, 09:50

Juntada de manifestação

21/07/2022, 10:03

Juntada de manifestação

27/06/2022, 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 10:46

Documentos

Sentença Tipo B

•24/06/2022, 19:20

Decisão

•22/04/2022, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2022, 19:20

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 14:47

Juntada de manifestação

21/06/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022, 09:27

Juntada de manifestação

23/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 16:04

Juntada de certidão

28/04/2022, 15:06

Juntada de certidão

22/04/2022, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2022, 11:15

Conclusos para decisão

22/04/2022, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 11:26

Juntada de manifestação

20/04/2022, 10:29

Juntada de manifestação

20/04/2022, 10:25

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/09/2021, 09:34

Desentranhado o documento

03/09/2021, 17:11

Desentranhado o documento

03/09/2021, 17:11

Desentranhado o documento

03/09/2021, 17:11

Desentranhado o documento

03/09/2021, 17:11

Desentranhado o documento

03/09/2021, 17:11

Desentranhado o documento

03/09/2021, 17:10

Desentranhado o documento

03/09/2021, 17:10

Juntada de certidão

03/09/2021, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 14:25

Conclusos para despacho

02/09/2021, 19:29

Juntada de certidão

30/08/2021, 15:11

Juntada de certidão

12/08/2021, 08:23

Juntada de certidão

27/07/2021, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 14:12

Proferida decisão interlocutória

12/07/2021, 14:12

Conclusos para decisão

07/07/2021, 11:53

Juntada de manifestação

01/07/2021, 20:53

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2021, 12:29

Proferida decisão interlocutória

02/06/2021, 12:29

Conclusos para decisão

01/06/2021, 20:12

Juntada de manifestação

24/05/2021, 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.

22/04/2021, 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por

16/03/2021, 14:15

Decorrido prazo de RUBENVAL SOARES MELO em 15/03/2021 23:59.

16/03/2021, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: RUBENVAL SOARES MELO FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO: RUBENVAL SOARES MELO, CPF: 128.865.993-87 para no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar(em) a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis ou a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, bem como para, querendo, opor embargos à Execução Fiscal no prazo de 30 (trinta) dias, funcionando o comprovante de bloqueio como termo de penhora. DÉBITO: R$ 3.479,17 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040. Fone: (63)3301-3800. De ordem do Juízo Federal, expeço o presente edital. Gurupi, 11 de janeiro de 2021 (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO DIRETOR DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0001977-27.2018.4.01.4302

13/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 07:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/01/2021, 07:49

Expedição de Acórdão.

11/01/2021, 10:28

Juntada de Certidão

11/01/2021, 08:01

Juntada de certidão

06/01/2021, 15:36

Decorrido prazo de RUBENVAL SOARES MELO em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 05:00

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/12/2020, 08:07

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/12/2020, 08:07

Expedição de Acórdão.

08/12/2020, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 14:20

Juntada de manifestação

01/12/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 19:17

Processo suspenso ou sobrestado

04/09/2020, 19:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 22:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 12:34

Conclusos para decisão

10/08/2020, 10:57

Juntada de manifestação

10/08/2020, 10:15

Juntada de certidão

04/08/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 10:09

Juntada de certidão

20/07/2020, 10:51

Juntada de certidão

13/07/2020, 14:41

Juntada de certidão

13/07/2020, 14:25

Juntada de certidão

13/07/2020, 13:48

Juntada de certidão

13/07/2020, 12:58

Expedição de Carta precatória.

06/07/2020, 11:41

Juntada de certidão

26/06/2020, 15:02

Juntada de certidão

27/05/2020, 10:31

Juntada de certidão

25/05/2020, 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 12:11

Juntada de Certidão.

11/05/2020, 08:33

Proferida decisão interlocutória

07/04/2020, 09:58

Conclusos para decisão

19/03/2020, 11:27

Decorrido prazo de RUBENVAL SOARES MELO em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 06:01

Juntada de manifestação

04/03/2020, 14:10

Publicado Intimação em 21/01/2020.

22/01/2020, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2020, 09:40

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/01/2020, 17:18

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/01/2020, 17:18

Expedição de Publicação e-DJF1.

10/01/2020, 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

10/01/2020, 17:17

Juntada de certidão de processo migrado

30/12/2019, 09:37

Juntada de volume

30/12/2019, 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2019, 14:31

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

17/12/2019, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DA CP - FLS. 30/31

06/11/2019, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019, 10:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2019, 15:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRUMENTO DA CP FL. 30

08/07/2019, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS (...)

05/07/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/06/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

21/06/2019, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2019, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/05/2019, 17:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2019, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - REEXPEDIR PARA O ENDERÇO TEMPORARIO DO CRF

09/05/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/05/2019, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/05/2019, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/04/2019, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DAS DILIGENCIAS

11/04/2019, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO EXEQUENTE PARA DILIGENCIAS DEVOLUÇÃO DE CP

10/04/2019, 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR DEVOLUÇÃO DE CP

09/04/2019, 12:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2019, 16:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO POR 90 DIAS, AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PRECATORIA.

22/11/2018, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2018, 13:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO POR 90 DIAS, AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE PRECATORIA.

19/11/2018, 17:56

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2018, 15:09

OFICIO EXPEDIDO

02/10/2018, 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2018, 17:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 1977-27.2018/01/2018

26/09/2018, 18:01

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/09/2018, 17:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/09/2018, 17:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2018, 11:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/2018, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) "CITE(M)-SE, NA FORMA DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO CIENTIFICADA(S) A(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) PARA PAGAR(EM), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A DÍVIDA COM OS JUROS, MULTA DE MORA, ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, CONFORME PETIÇÃO INICIAL QUE ACOMPANHA O PRESENTE, ACRESCIDA DAS CUSTAS JUDICIAIS, OU GARANTIR(EM) A EXECUÇÃO (ART. 9º, LEI Nº 6.830/80)." (...)

08/08/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2018, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2018, 08:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2018, 13:37

INICIAL AUTUADA

07/08/2018, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2018, 13:55

Documentos Diversos

•31/01/2022, 13:59

Despacho

•03/09/2021, 14:25

Decisão

•12/07/2021, 14:12

Ato ordinatório

•23/06/2021, 09:41

Decisão

•02/06/2021, 12:29

Despacho

•04/09/2020, 19:17

Despacho

•10/08/2020, 12:34

Decisão

•07/04/2020, 09:58