Execução Fiscal 0044920-92.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 3.372,48

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:13

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 11:27

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 16:21

Juntada de documentos diversos

14/03/2022, 16:20

Juntada de documentos diversos

07/02/2022, 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 19:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 03:22

Juntada de documentos diversos

07/12/2021, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 17:26

Juntada de Certidão

02/12/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 17:25

Proferida decisão interlocutória

02/12/2021, 17:25

Conclusos para despacho

29/11/2021, 20:01

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:13

Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 11:27

Juntada de Certidão

14/03/2022, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•29/11/2023, 09:14

Decisão

•13/12/2022, 09:57

14/03/2022, 16:21

Juntada de documentos diversos

14/03/2022, 16:20

Juntada de documentos diversos

07/02/2022, 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 19:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 03:22

Juntada de documentos diversos

07/12/2021, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 17:26

Juntada de Certidão

02/12/2021, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 17:25

Proferida decisão interlocutória

02/12/2021, 17:25

Conclusos para despacho

29/11/2021, 20:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 00:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 11:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044920-92.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044920-92.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JOSE CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:23

Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 15:23

Juntada de volume

12/02/2021, 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 13:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/07/2019, 18:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/05/2019, 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/05/2019, 16:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/05/2019, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou pesquisa de endereço pelo oracle

13/05/2019, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2018, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - rec em 28082018 prot geral

29/08/2018, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2018, 09:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/08/2018, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/08/2018, 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2018, 16:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

24/08/2018, 16:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

24/08/2018, 16:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/08/2018, 00:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/03/2018, 08:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/02/2018, 09:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-=se

08/02/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2018, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setauta/secla/ba

10/01/2018, 10:56

INICIAL AUTUADA

10/01/2018, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2018, 13:46

Ato ordinatório

•14/03/2022, 16:21

Decisão

•02/12/2021, 17:25