Execução Fiscal 0015369-97.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2013

Valor da Causa

R$ 2.974,55

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO MARANHAO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARANHAO MOREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Publicado Sentença Tipo B em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:51

Juntada de Certidão

28/10/2025, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:03

Juntada de manifestação

10/06/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 20:50

Juntada de Certidão

07/05/2025, 20:50

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:03

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARANHAO MOREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:49

Publicado Sentença Tipo B em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:51

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•28/10/2025, 16:22

Despacho

•07/05/2025, 20:49

28/10/2025, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 16:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/10/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/10/2025, 16:22

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 15:03

Juntada de manifestação

10/06/2025, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2025, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 20:50

Juntada de Certidão

07/05/2025, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 20:50

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:35

Processo Desarquivado

01/08/2022, 07:52

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 17:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARANHAO MOREIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Arquivado Provisoramente

10/03/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 16:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015369-97.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO MARANHAO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO MARANHAO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015369-97.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: PAULO ROBERTO MARANHAO MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO MARANHAO MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 09:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/02/2015, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

19/02/2015, 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2014, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2014, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/12/2014, 22:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2014, 15:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/12/2014, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

03/12/2014, 14:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO DF

16/10/2014, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2014, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2014, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/10/2014, 12:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/02/2014, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2013, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

18/12/2013, 14:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/12/2013, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/12/2013, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2013, 11:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2013, 11:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2013, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2013, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

09/07/2013, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRO

14/06/2013, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2013, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 3.6.2013

07/06/2013, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 17:04

PROCESSO DIGITALIZADO

23/04/2013, 18:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2013, 18:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2013, 16:27

Despacho

•10/03/2021, 16:07

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:23

Certidão

•18/12/2014, 21:55

Decisão

•18/12/2014, 21:52

Certidão

•03/12/2014, 15:05

Ato ordinatório

•13/10/2014, 14:41

Despacho

•07/06/2013, 13:37