Execução Fiscal 0002829-90.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2008

Valor da Causa

R$ 503,79

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

JEOVA NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 21:03

Juntada de Certidão

16/09/2025, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 17:04

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:43

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:16

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:54

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 22:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de JEOVA NUNES DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 21:03

Juntada de Certidão

16/09/2025, 20:59

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 17:04

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:43

Documentos

Sentença Tipo C

•10/09/2025, 17:04

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:16

Juntada de petição intercorrente

08/09/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:16

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:54

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 22:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 14:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 05:53

Decorrido prazo de JEOVA NUNES DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002829-90.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: JEOVA NUNES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEOVA NUNES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002829-90.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: JEOVA NUNES DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEOVA NUNES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 19:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/03/2018, 16:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2018, 13:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/12/2016, 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 13:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/01/2014, 18:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2014, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

26/06/2013, 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

26/04/2013, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 12:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Em 14/03/2013

15/03/2013, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

17/07/2012, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/05/2012, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2012, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 11:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2012, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2012, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2012, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

15/09/2011, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CREA

30/08/2011, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2011, 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 26.01.2011

27/07/2011, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2011, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2011, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2011, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/01/2011, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2010, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2010, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 26.10.2010

27/10/2010, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2010, 12:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 20:49

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 20:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/03/2009, 13:08

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

02/03/2009, 14:12

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2009, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/02/2009, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2009, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2009, 17:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2008, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/10/2008, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/10/2008, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2008, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2008, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2008, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2008, 12:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

30/04/2008, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2008, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2008, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/04/2008, 16:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2008, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2008, 16:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/02/2008, 12:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/02/2008, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2008, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2008, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2008, 18:11

INICIAL AUTUADA

14/02/2008, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2008, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2008, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

25/01/2008, 17:05

Despacho

•19/05/2021, 22:05

Ato ordinatório

•16/12/2016, 13:06

Certidão

•15/03/2013, 00:15

Decisão

•14/03/2013, 17:04

Certidão

•14/03/2013, 16:54

Decisão

•20/03/2012, 11:52

Certidão

•13/03/2012, 13:03

Despacho

•27/07/2011, 14:12

Despacho

•27/10/2010, 18:48

Decisão

•16/09/2009, 20:49

Despacho

•16/09/2009, 20:49

Despacho

•16/09/2009, 20:49

Despacho

•16/09/2009, 20:49