Agravo em Recurso Especial 0073505-82.2016.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0073505-82.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC, SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT, SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO, SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANO, SINDICATO DOS HOSP.CL, C.SAU., LAB.DE PESQ. ANAL.CL.DO E. DE S.PAULO, SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CASAS DE SAUDE LABORATOR DE PESQU E ANAL CLIN E DEMAIS ESTABEL DE SERV DE SAUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO, SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CASAS DE SAUDE LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E DEMAIS ESTABELE SERV DE SAUDE DE MOGI DAS CRUZES, SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE, LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E DEMAIS ESTABELEC, SINDICATO DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS DO RGS e SINDICATO DOS LABORATORIOS DE ANALISES E PATOLOGIA CLINICA, ANATOMIA E CITOLOGIA DO PARANA em 10/04/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 79/81 e-STJ.

10/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237364/2026

16/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 237364/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 519973/2025 - AgInt no PDist no

16/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519973 - AgInt no PDist no AREsp 2859806 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 14:30

Conhecido o recurso de SIND DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA CLINICA E ANATOMO-CITOPATOLOGIA NO EST DE SC, SINDICATO DOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DO ESTADO MT, SINDICATO DOS HOSP. CLIN. C.SAU. LABOR.PESQ. ANAL.CLIN. E DEMAIS ESTABEL. DE SERVS DE SAUDE DE JUNDIAI E REGIAO, SINDICATO DOS HOSP. CLIN.C.SAUDE, LABOR.DE PESQ. E ANAL.CLIN.E DEMAIS ESTABEL. SERVS.DE SAUDE DE SUZANO, SINDICATO DOS HOSP.CL, C.SAU., LAB.DE PESQ. ANAL.CL.DO E. DE S.PAULO, SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CASAS DE SAUDE LABORATOR DE PESQU E ANAL CLIN E DEMAIS ESTABEL DE SERV DE SAUDE DE PRESIDENTE PRUDENTE E REGIAO, SINDICATO DOS HOSPITAIS CLINICAS CASAS DE SAUDE LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E DEMAIS ESTABELE SERV DE SAUDE DE MOGI DAS CRUZES, SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE, LABORATORIOS DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS E DEMAIS ESTABELEC, SINDICATO DOS LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS DO RGS e SINDICATO DOS LABORATORIOS DE ANALISES E PATOLOGIA CLINICA, ANATOMIA E CITOLOGIA DO PARANA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00519973/2025 - AgInt no PDist no AREsp 2859806/DF

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:18

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519973/2025 - AgInt no PDist no AREsp 2859806/DF

11/02/2026, 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/08/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732873/2025

14/08/2025, 18:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:30

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237364/2026

Protocolizada Petição 237364/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 519973/2025 - AgInt no PDist no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0519973 - AgInt no PDist no AREsp 2859806 - Publicação prevista para 16/03/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00519973/2025 - AgInt no PDist no AREsp 2859806/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 732873/2025

Todas as movimentações(57)

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