Execução Fiscal 0004524-43.2018.4.01.4301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.466,54

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ROSA MARIA MACHADO DE SENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO PROCHNOW WOLLMANN

OAB/TO 5230·CPF·Representa: Autor

MAURO JOSE RIBAS

OAB/TO 753·CPF·Representa: Autor

MURILO SUDRE MIRANDA

OAB/TO 1536·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS BEZERRA DALESSANDRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:38

Processo Desarquivado

15/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 09:15

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 13:26

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:26

Juntada de manifestação

18/11/2021, 10:12

Juntada de manifestação

03/11/2021, 08:27

Publicado Sentença Tipo A em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 01:50

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 15:09

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 16:38

Processo Desarquivado

15/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:14

Documentos

Sentença Tipo A

•27/10/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 09:15

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 13:26

Juntada de Certidão

26/01/2022, 13:26

Juntada de manifestação

18/11/2021, 10:12

Juntada de manifestação

03/11/2021, 08:27

Publicado Sentença Tipo A em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 01:50

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 15:09

Juntada de Certidão

27/10/2021, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2021, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2021, 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2021, 15:09

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 22:25

Juntada de manifestação

21/06/2021, 15:10

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 02:49

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 10:29

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 21:38

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 03:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:08

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:30

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:42

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:53

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 22:59

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 09:28

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 18:22

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 08:29

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 14:44

Publicado Citação em 18/02/2021.

05/03/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:08

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004524-43.2018.4.01.4301. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO TOCANTINS EXECUTADO: ROSA MARIA MACHADO DE SENA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias O MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Araguaína, Dr. Pedro Maradei Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a quem este ler ou tiver conhecimento, que foi expedido este edital para: FINALIDADE: Citar o(s) executado(s) ROSA MARIA MACHADO DE SENA para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a importância indicada na petição inicial, acrescida dos juros, multa de mora e encargos legais, ou para garantir(em) a execução na forma estabelecida no art. 9º, Lei nº 6.830/80. VALOR DO DÉBITO: 2.466,54, atualizado até 05/03/2018. CDA(s): Nºs. 365, 366, 367, 367, 368 inscritas em 06/03/2018, de natureza tributária. SEDE DO JUÍZO: Av. José de Brito Soares, Quadra M12, Lote 05, Setor Anhanguera, Cep: 77818-530, Araguaína -TO, Fone: (63) 21128200, e-mail: [email protected]. Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica. PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAINA SEGUNDA VARA FEDERAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

12/02/2021, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2021, 15:38

Juntada de manifestação

01/12/2020, 16:27

Decorrido prazo de ROSA MARIA MACHADO DE SENA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 14:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2020.

08/10/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:50

Juntada de certidão de processo migrado

06/10/2020, 11:50

Juntada de volume

06/10/2020, 11:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/08/2020, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2020, 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA REPRESENTANTE BIANCA SOUSA

05/03/2020, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/02/2020, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/01/2020, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2019, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 17:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

01/10/2019, 17:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/09/2019, 15:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2019, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 16:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/07/2019, 12:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2019, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2019, 09:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 09:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2019, 14:54

INICIAL AUTUADA

06/02/2019, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2018, 15:07