Execução Fiscal 0017818-23.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.110,75

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

EDIFICAR ENGENHARIA LTDA

Terceiro

EDIFICAR ENGENHARIA EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANÁ VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:34

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 17:37

Juntada de petição intercorrente

30/10/2025, 09:19

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 16:20

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:04

Processo Desarquivado

07/10/2025, 12:54

Juntada de exceção de pré-executividade

29/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:11

Decorrido prazo de EDIFICAR ENGENHARIA EIRELI - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:35

Arquivado Provisoramente

28/03/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021, 18:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:14

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:34

Juntada de petição intercorrente

03/12/2025, 17:37

Juntada de petição intercorrente

30/10/2025, 09:19

Juntada de petição intercorrente

29/10/2025, 16:20

Juntada de Certidão

07/10/2025, 13:04

Documentos

Ato ordinatório

•07/10/2025, 13:04

Ato ordinatório

•07/10/2025, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:04

Processo Desarquivado

07/10/2025, 12:54

Juntada de exceção de pré-executividade

29/09/2025, 13:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:11

Decorrido prazo de EDIFICAR ENGENHARIA EIRELI - ME em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:35

Arquivado Provisoramente

28/03/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2021, 18:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017818-23.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: EDIFICAR ENGENHARIA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIFICAR ENGENHARIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017818-23.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: EDIFICAR ENGENHARIA EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDIFICAR ENGENHARIA EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2019, 15:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2019, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/04/2019, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2019, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2019, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2019, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 17:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2019, 16:21

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

08/02/2019, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISÿO PROLATADA EM 05.02.2019

06/02/2019, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2019, 12:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2017, 13:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2016, 16:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2016, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

01/07/2016, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2016, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2016, 18:52

PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2016, 15:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/05/2016, 15:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

19/04/2016, 14:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/04/2016, 16:31

Despacho

•28/03/2021, 18:02

Ato ordinatório

•24/04/2019, 15:20

Decisão

•14/02/2019, 17:32

Certidão

•11/02/2019, 16:31

Certidão

•06/02/2019, 17:59

Decisão

•06/02/2019, 16:35

Certidão

•05/02/2019, 00:25

Despacho

•28/06/2016, 16:48