Execução Fiscal 0058332-91.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2011

Valor da Causa

R$ 51.286,97

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

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REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

GEMAL GEOLOGIA E MINERACAO ALUVIONAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

17/08/2022, 14:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 17:37

Juntada de Certidão

20/07/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 17:37

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:27

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:39

Juntada de manifestação

01/06/2021, 10:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de GEMAL GEOLOGIA E MINERACAO ALUVIONAR LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 18:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:17

Todas as movimentações(47)

Juntada de manifestação

17/08/2022, 14:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 17:37

Juntada de Certidão

20/07/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•25/10/2023, 15:58

Sentença Tipo B

•13/07/2023, 21:25

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legal

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20/07/2022, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2022, 17:37

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:27

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:39

Juntada de manifestação

01/06/2021, 10:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:49

Decorrido prazo de GEMAL GEOLOGIA E MINERACAO ALUVIONAR LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 18:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:17

Juntada de petição intercorrente

17/02/2021, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058332-91.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEMAL GEOLOGIA E MINERACAO ALUVIONAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEMAL GEOLOGIA E MINERACAO ALUVIONAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058332-91.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: GEMAL GEOLOGIA E MINERACAO ALUVIONAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEMAL GEOLOGIA E MINERACAO ALUVIONAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 19:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/08/2014, 09:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2014, 08:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/03/2013, 19:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/03/2013, 19:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

17/12/2012, 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/10/2012, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2012, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2012, 09:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2012, 08:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2012, 16:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2012, 10:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2012, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2012, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2012, 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2012, 08:26

PROCESSO DIGITALIZADO

24/02/2012, 17:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/02/2012, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

14/02/2012, 14:20

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

14/02/2012, 14:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/02/2012, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2012, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2012, 18:23

PROCESSO DIGITALIZADO

07/11/2011, 11:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2011, 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2011, 12:12

Despacho

•20/04/2023, 19:16

Despacho

•20/07/2022, 17:37

Ato ordinatório

•11/03/2021, 18:46

Despacho

•01/03/2012, 16:32