Execução Fiscal 0002791-18.2018.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 24.070,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

P H G - ENGENHARIA & MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 00:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2021, 12:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 12:28

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 12:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

27/10/2021, 12:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 16:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/10/2021, 16:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/08/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de decisão (anexo)

31/08/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/05/2021, 21:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de P H G - ENGENHARIA & MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:45

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 00:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 00:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•22/10/2021, 16:19

27/10/2021, 12:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 12:28

Cancelada a movimentação processual

27/10/2021, 12:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de reunião de execuções

27/10/2021, 12:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/10/2021, 12:20

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 16:19

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/10/2021, 16:19

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/08/2021, 12:14

Juntado(a) - Juntada de decisão (anexo)

31/08/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/05/2021, 21:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de P H G - ENGENHARIA & MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 17:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de P H G - ENGENHARIA & MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 14:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de P H G - ENGENHARIA & MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 06:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 16:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 16:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

02/03/2021, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002791-18.2018.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: P H G - ENGENHARIA & MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P H G - ENGENHARIA & MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002791-18.2018.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: P H G - ENGENHARIA & MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P H G - ENGENHARIA & MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 13:25

Juntado(a) - Petição Inicial

03/12/2020, 21:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES DA FAZENDA NACIONAL FLS.

03/12/2020, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/05/2020, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/02/2020, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FL. 56

18/02/2020, 12:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - FL. 55

18/02/2020, 12:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/06/2019, 15:45

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/06/2019, 15:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/06/2019, 12:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2019, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2019, 15:26

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/01/2019, 10:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - .

14/01/2019, 11:42