Execução Fiscal 0001774-72.2017.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 108.607,51

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CERAMICA INDUSTRIAL CALDAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 10:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/01/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2022, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/11/2021, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 13:56

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPCSCIV01T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 21:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

24/01/2025, 10:47

Juntado(a) - Processo Desarquivado

24/01/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•12/01/2022, 15:18

OUTROS

•11/01/2022, 18:41

13/01/2023, 00:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/01/2022, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 15:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/11/2021, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 16:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 16:23

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 16:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 13:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/10/2021, 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/04/2021, 17:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/04/2021, 17:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2021, 12:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CERAMICA INDUSTRIAL CALDAS LTDA - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/03/2021, 12:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 18:10

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021, 18:09

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 18:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/02/2021, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001774-72.2017.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA INDUSTRIAL CALDAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA INDUSTRIAL CALDAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001774-72.2017.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CERAMICA INDUSTRIAL CALDAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CERAMICA INDUSTRIAL CALDAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 16:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

12/02/2021, 16:06

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 16:05

Juntado(a) - Petição Inicial

24/08/2020, 17:13

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

13/03/2020, 16:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

13/03/2020, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DA LEILOEIRA.

13/03/2020, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado p/ intimar do despacho que determinou o leilão.

29/01/2020, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/01/2020, 17:20

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA - LEILÃO POR INICIATIVA PARTICULAR

13/12/2019, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 13:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQRMTO DA PFN

14/11/2019, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2019, 14:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/07/2019, 16:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - prazo para embargos

27/05/2019, 12:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EMAIL ENCAMINHADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA

30/04/2019, 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2019, 18:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - justificativa do oficial de justiça

11/04/2019, 15:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/04/2019, 16:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 12:23

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 13:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - livre penhota

12/06/2018, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2018, 13:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXQTE: REQUER MANDADO DE LIVRE PENHORA

16/05/2018, 09:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2018, 14:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA DO DIA 30/ABRIL

27/04/2018, 11:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2018, 14:53

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

24/04/2018, 14:53

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2018, 14:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2018, 18:26

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO AUTOR: PENHORA ONLINE

06/03/2018, 11:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2018, 11:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2018, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 17:28

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TÉRMINO DO PRAZO PARA PAGAMENTO

07/02/2018, 16:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2018, 15:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/12/2017, 12:29

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/12/2017, 13:09

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/12/2017, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2017, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 13:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/11/2017, 10:04

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - (2ª) EQUIVOCO NA DISTRIBUICAO

31/10/2017, 10:31

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO NA DISTRIBUICAO

31/10/2017, 10:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2017, 10:27