Procedimento Comum Cível 0042939-10.2003.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0042939-10.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 15:48

Determinado o arquivamento

30/10/2025, 15:47

Conclusos para decisão

29/10/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:30

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 12:42

Recebidos os autos

31/01/2023, 11:57

Juntada de petição inicial

31/01/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042939-10.2003.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0042939-10.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO - BA16680 POLO PASSIVO:PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO - BA16680 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042939-10.2003.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0042939-10.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO - BA16680 POLO PASSIVO:PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO - BA16680 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

13/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI e outros Advogado do(a) APELANTE: CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO - BA16680 APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI e outros Advogado do(a) APELADO: CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO - BA16680 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO interposto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0042939-10.2003.4.01.3400 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

15/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/11/2019, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/04/2008, 14:52

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 15:47

Ato ordinatório

•09/02/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042939-10.2003.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0042939-10.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO - BA16680 POLO PASSIVO:PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO - BA16680 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, União Federal - CNPJ: 10.266.175/0002-80 (APELANTE)]. Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PREFEITURA MUNICIPAL MACARANI (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 12 de abril de 2021. (assinado digitalmente)

13/04/2021, 00:00

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Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Processo devolvido à Secretaria

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 08/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

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