Apelação Cível 0001591-53.2011.4.01.3813 - TRF1

Apelação Cível 0001591-53.2011.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001591-53.2011.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001591-53.2011.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DELPINA MATIAS DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HALDA LILIAN SATHLER VIDAL OTONI - MG99711 POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DELPINA MATIAS DE SOUZA - CPF: 903.025.406-87 (APELANTE),, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.570.295/0001-06 (APELADO), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - CNPJ: 04.892.707/0012-63 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, JOSE FRANCISCO DE PAULA FILHO - CPF: 147.397.046-68 (APELANTE), MARIA DA PENHA VIEIRA DE PAULA - CPF: 525.088.896-87 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

15/02/2021, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34 -> ST3

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

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