Execução Fiscal 0000240-20.2017.4.01.3818 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.236,47

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

JOSIANE FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

IDA CAROLINE NOSSEIS RIQUETTI RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/01/2026, 01:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 10:58

Juntada de Petição

09/01/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 13:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/01/2025, 17:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/10/2024, 11:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:31

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 18:39

Todas as movimentações(159)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/01/2026, 01:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 10:58

Juntada de Petição

09/01/2026, 11:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

12/12/2025, 11:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 01:00

OUTROS

•23/07/2024, 11:06

13/01/2025, 09:14

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/01/2025, 13:59

Juntado(a) - Processo Desarquivado

08/01/2025, 17:56

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/10/2024, 11:00

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 11:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:31

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

17/06/2024, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/06/2024, 12:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

10/06/2024, 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

10/06/2024, 11:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/05/2024, 11:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

01/05/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado

09/01/2024, 08:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/12/2023, 16:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

13/12/2023, 10:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 10:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 12:37

Juntado(a) - Decisão Terminativa

06/10/2023, 11:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 11:53

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/10/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 09:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 09:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/09/2023, 09:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/09/2023, 09:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/09/2023, 10:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:41

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/06/2023, 09:39

Juntado(a) - Decisão

09/06/2023, 12:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/06/2023, 11:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/06/2023, 11:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2023, 11:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSIANE FELIX DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:21

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/03/2021, 11:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 11:34

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2021, 11:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2021, 10:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/03/2021, 11:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 11:30

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-20.2017.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSIANE FELIX DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIANE FELIX DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000240-20.2017.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Unaí-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Unaí-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSIANE FELIX DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSIANE FELIX DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UNAÍ, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 11:27

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 11:27

Juntado(a) - Juntada de volume

12/02/2021, 14:16

Juntado(a) - Petição Inicial

12/02/2021, 12:01

Recebidos os autos - PETIÇÃO RECEBIDA PELO E-PROC: AGUARDANDO O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ORIGINAL

11/02/2021, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - Suspenso até 18/10/2020 art.40

07/11/2019, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2019, 13:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/09/2019, 14:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

18/09/2019, 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2019, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 14:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 14:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2019, 16:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/08/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

21/08/2019, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2019, 09:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2019, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 14:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/07/2019, 12:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/06/2019, 13:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/06/2019, 13:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/05/2019, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - CRPSICO/MG

17/05/2019, 13:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2019, 11:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/05/2019, 11:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2019, 11:07

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Nº 194/2019

26/04/2019, 15:13

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - n 194/2019

23/04/2019, 12:58

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/03/2019, 09:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2019, 09:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 09:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

28/01/2019, 14:26

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/01/2019, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/01/2019, 09:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2019, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CI 719/2018

09/01/2019, 15:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 09:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

19/10/2018, 08:07

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2018, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2018, 08:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2018, 08:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Referente a Carta de Intimação de nº.719/2018.

23/08/2018, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/08/2018, 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

21/08/2018, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2018, 08:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/07/2018, 08:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

29/06/2018, 09:35

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2018, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2018, 09:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2018, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - ref. à carta 339/2018

27/06/2018, 09:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. À CI. 339/2018

22/06/2018, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI 339/2018

16/05/2018, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/04/2018, 11:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

06/04/2018, 11:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2018, 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2018, 10:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2018, 13:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

16/03/2018, 08:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2018, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2018, 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 13:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. N. 00631 - EXECUTADA

15/03/2018, 13:34

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/03/2018, 15:55

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - BLOQUEIO EM 12/03/2018

13/03/2018, 15:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2018, 18:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2018, 13:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 13:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA

02/02/2018, 09:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - crpmg

29/01/2018, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2018, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2018, 17:24

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/01/2018, 17:24

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. AO AR DE CC Nº 1049/2017

19/12/2017, 11:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - REF. À CARTA DE N. 1049/2017

24/11/2017, 13:05

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/11/2017, 13:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - 984/2017

23/11/2017, 13:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CC 984/2017

14/11/2017, 13:25

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/10/2017, 12:18

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - INFOJUD

05/10/2017, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2017, 13:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 10:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIÃO

22/09/2017, 09:17

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CRP 4

19/09/2017, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2017, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/09/2017, 12:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - REF. À CC Nº 837/2017

19/09/2017, 08:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/09/2017, 12:30

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/09/2017, 12:30

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

04/09/2017, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2017, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2017, 14:52

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2017, 13:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

30/08/2017, 13:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2017, 09:26

OUTROS

•01/05/2024, 11:45

OUTROS

•13/12/2023, 10:32

OUTROS

•17/03/2021, 11:34

OUTROS

•08/03/2021, 11:30