Execução Fiscal 0001784-83.2011.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 332.915,85

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ CUSTODIO DA SILVA

CPF

Reu

IVANILDES DA CONCEICAO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:22

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 18:34

Juntada de Certidão

29/05/2024, 18:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:24

Juntada de manifestação

10/03/2024, 22:51

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 16:26

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:26

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 22:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Juntada de manifestação

04/05/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:24

Processo Desarquivado

03/05/2023, 10:19

Todas as movimentações(140)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:22

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 18:34

Juntada de Certidão

29/05/2024, 18:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:24

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•07/03/2024, 16:26

Ato ordinatório

•03/05/2023, 10:24

10/03/2024, 22:51

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 16:26

Juntada de Certidão

07/03/2024, 16:26

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2024, 16:26

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 22:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Juntada de manifestação

04/05/2023, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 10:24

Processo Desarquivado

03/05/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022, 17:13

Arquivado Provisoramente

10/04/2022, 17:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2022, 17:13

Juntada de certidão

09/05/2021, 18:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

26/04/2021, 08:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

25/04/2021, 08:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 16:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

23/04/2021, 07:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 22:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

22/04/2021, 06:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 20:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

21/04/2021, 07:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 09:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

20/04/2021, 01:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 13:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 03:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 21:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 11:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

18/04/2021, 06:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 17:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2021 23:59.

17/04/2021, 05:09

Decorrido prazo de PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:41

Decorrido prazo de LUIZ CUSTODIO DA SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:40

Decorrido prazo de IVANILDES DA CONCEICAO SILVA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:33

Juntada de manifestação

19/02/2021, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-83.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CUSTODIO DA SILVA PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA IVANILDES DA CONCEICAO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-83.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CUSTODIO DA SILVA PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA IVANILDES DA CONCEICAO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-83.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CUSTODIO DA SILVA PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA IVANILDES DA CONCEICAO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-83.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CUSTODIO DA SILVA PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA IVANILDES DA CONCEICAO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-83.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CUSTODIO DA SILVA PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA IVANILDES DA CONCEICAO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001784-83.2011.4.01.3905. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CUSTODIO DA SILVA PAVITEC PAVIMENTACAO TERRAPLANAGENS E CONSTRUCOES LTDA IVANILDES DA CONCEICAO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. REDENÇÃO, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:33

Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 14:33

Juntada de volume

15/02/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 12:57

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/02/2021, 12:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 08:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2017, 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2017, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2016, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2016, 11:45

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/10/2016, 11:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/10/2016, 11:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CP EXPEDIDA.

28/09/2016, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

30/08/2016, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2016, 17:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

03/05/2016, 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2016, 14:23

OFICIO EXPEDIDO

16/02/2016, 12:40

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/02/2016, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

18/12/2015, 09:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2015, 15:36

OFICIO EXPEDIDO

02/09/2015, 15:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2015, 15:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/07/2015, 17:26

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 N°115, ANO VII, DE 22/06/2015, QUE CIRCULOU NO DIA 23/06/2015.

23/06/2015, 12:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/05/2015, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/04/2015, 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1875

14/04/2015, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2015, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2015, 09:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015, 07:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2014, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2014, 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2014, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2014, 17:46

OFICIO EXPEDIDO

15/09/2014, 15:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/08/2014, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2014, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2014, 13:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1076

14/03/2014, 11:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/12/2013, 14:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2013, 14:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2013, 10:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Citação

27/11/2013, 14:22

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandado de Citação

27/11/2013, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2013, 12:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/10/2013, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2013, 13:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2013, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2013, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - A UNIÃO (PFN) FOI INTIMADA/CITADA DA DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA EM 08.04.2013

11/06/2013, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS EM 02/04/2013.

02/04/2013, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/03/2013, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2013, 10:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2013, 10:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2013, 11:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/10/2012, 10:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2012, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO TRIAGEM

04/09/2012, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) INTIMADA EM 14/08/2012

30/08/2012, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2012, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2012, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2012, 17:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2012, 17:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/04/2012, 17:14

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/02/2012, 15:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/12/2011, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2011, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2011, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2011, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO REALIZADA EM 26/09/2011

03/11/2011, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2011, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2011, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2011, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/08/2011, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2011, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2011, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2011, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2011, 19:27

Despacho

•10/04/2022, 17:13

Ato ordinatório

•20/04/2021, 09:46