Execução Fiscal 0001109-48.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 424,91

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

MISAEL SOUZA DA PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:53

Juntada de manifestação

13/11/2023, 15:40

Juntada de Certidão

20/10/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 10:58

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:50

Processo Desarquivado

17/10/2023, 15:49

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 14:31

Arquivado Provisoramente

11/06/2022, 14:31

Juntada de ato ordinatório

11/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de MISAEL SOUZA DA PAIXAO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 14:53

Juntada de manifestação

13/11/2023, 15:40

Juntada de Certidão

20/10/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 10:58

Juntada de Certidão

20/10/2023, 10:58

Documentos

Sentença Tipo C

•20/10/2023, 10:58

Despacho

•11/06/2022, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 10:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 15:50

Processo Desarquivado

17/10/2023, 15:49

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 14:31

Arquivado Provisoramente

11/06/2022, 14:31

Juntada de ato ordinatório

11/06/2022, 14:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de MISAEL SOUZA DA PAIXAO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001109-48.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MISAEL SOUZA DA PAIXAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MISAEL SOUZA DA PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001109-48.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MISAEL SOUZA DA PAIXAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MISAEL SOUZA DA PAIXAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 16:26

Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 16:24

Juntada de volume

15/02/2021, 16:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 13:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2019, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

27/06/2019, 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA CREA - RETIRADO POR AUTORIZADO

12/06/2019, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

07/06/2019, 11:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2019, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 19:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 19:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/05/2019, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 19:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

20/02/2019, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/02/2019, 11:34

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/02/2019, 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/01/2019, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2019, 14:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DE BENS

10/01/2019, 14:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - venc 24.01.19

09/11/2018, 07:47

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

09/11/2018, 07:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/11/2018, 13:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/11/2018, 13:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/09/2018, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2018, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2018, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2018, 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

29/08/2018, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2018, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/08/2018, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/06/2018, 13:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2018, 13:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2018, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/04/2018, 10:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/04/2018, 12:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2018, 12:45

CITACAO: ORDENADA

21/02/2018, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/02/2018, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2018, 10:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

08/02/2018, 14:29

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

29/01/2018, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/01/2018, 14:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

19/01/2018, 10:22

INICIAL AUTUADA

19/01/2018, 10:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2018, 13:50

Ato ordinatório

•11/06/2022, 14:30