Execução Fiscal 0000476-37.2018.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0000476-37.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 13:20

Processo Desarquivado

14/03/2026, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 14:25

Arquivado Provisoramente

11/06/2022, 14:25

Juntada de ato ordinatório

11/06/2022, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO MUNICIPAL DO RIO VERMELHO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000476-37.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO MUNICIPAL DO RIO VERMELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO MUNICIPAL DO RIO VERMELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000476-37.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO MUNICIPAL DO RIO VERMELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO MUNICIPAL DO RIO VERMELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 13:33

Documentos

Sentença Tipo B

•16/04/2026, 10:46

Sentença Tipo B

•16/04/2026, 10:46

—

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Processo Desarquivado

Proferido despacho de mero expediente

Arquivado Provisoramente

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 17/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PERMISSIONARIOS DO MERCADO MUNICIPAL DO RIO VERMELHO em 10/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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