Execução Fiscal 0007287-14.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/1998

Valor da Causa

R$ 319.444,10

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

EUCLIDES JOSE DE MENDONCA

CPF

Reu

MERINEIDE JESUS DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

13/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 12:52

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:30

Juntada de petição intercorrente

10/04/2024, 22:42

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 14:04

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 14:04

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:46

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:41

Juntada de Certidão

18/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE MENDONCA em 29/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:15

Juntada de petição intercorrente

08/03/2023, 02:54

Todas as movimentações(350)

Juntada de manifestação

13/08/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 12:52

Juntada de ato ordinatório

05/08/2024, 12:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•05/08/2024, 12:45

Despacho

•09/04/2024, 14:04

21/05/2024, 01:30

Juntada de petição intercorrente

10/04/2024, 22:42

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024, 14:04

Juntada de Certidão

09/04/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2024, 14:04

Conclusos para despacho

09/04/2024, 11:46

Juntada de certidão

18/03/2024, 16:41

Juntada de Certidão

18/03/2024, 16:21

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE MENDONCA em 29/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:15

Juntada de petição intercorrente

08/03/2023, 02:54

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE MENDONCA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:36

Juntada de documentos diversos

24/02/2023, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 20:12

Juntada de certidão de devolução de mandado

13/02/2023, 20:12

Juntada de outras peças

06/02/2023, 10:24

Decorrido prazo de ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:31

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE MENDONCA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:30

Decorrido prazo de MERINEIDE JESUS DE MENDONCA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:26

Juntada de manifestação

23/01/2023, 12:18

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 16:19

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 08:40

Juntada de e-mail

16/01/2023, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 10:32

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 10:58

Expedição de Intimação.

12/01/2023, 10:43

Juntada de documentos diversos

12/01/2023, 10:37

Juntada de certidão

12/01/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 20:40

Juntada de documentos diversos

11/01/2023, 09:53

Juntada de manifestação

13/12/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2022, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 13:26

Conclusos para decisão

24/11/2022, 11:07

Cancelada a conclusão

24/11/2022, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2022, 11:07

Conclusos para despacho

26/10/2022, 15:48

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 11:15

Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 18:32

Juntada de Certidão

11/10/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 18:32

Conclusos para decisão

29/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:58

Juntada de documentos diversos

09/09/2022, 11:20

Decorrido prazo de ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 02:05

Decorrido prazo de MERINEIDE JESUS DE MENDONCA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 17:10

Juntada de documentos diversos

12/08/2022, 11:42

Juntada de petição intercorrente

10/08/2022, 17:51

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 16:53

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 16:53

Conclusos para despacho

08/08/2022, 13:36

Juntada de manifestação

03/08/2022, 11:31

Juntada de manifestação

01/08/2022, 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022, 17:23

Juntada de diligência

29/07/2022, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 16:54

Juntada de e-mail

29/07/2022, 13:45

Juntada de documentos diversos

29/07/2022, 13:32

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 08:57

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 18:01

Juntada de Certidão

27/07/2022, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2022, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2022, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/07/2022, 18:01

Outras Decisões

27/07/2022, 18:01

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:58

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

25/07/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

22/07/2022, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2022, 15:18

Juntada de petição intercorrente

12/07/2022, 12:58

Conclusos para decisão

06/07/2022, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 13:48

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 13:48

Juntada de documentos diversos

30/06/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 08:30

Juntada de carta de arrematação

23/05/2022, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 20:49

Conclusos para decisão

10/05/2022, 12:35

Juntada de manifestação

12/04/2022, 22:33

Juntada de documentos diversos

01/04/2022, 21:47

Juntada de documentos diversos

08/03/2022, 19:01

Juntada de documentos diversos

08/03/2022, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 18:45

Juntada de documentos diversos

08/03/2022, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 18:04

Cancelada a movimentação processual

08/03/2022, 08:48

Desentranhado o documento

08/03/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 11:08

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 11:05

Juntada de documentos diversos

07/03/2022, 11:04

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2021, 11:15

Juntada de Certidão

10/08/2021, 11:13

Juntada de outras peças

10/08/2021, 11:06

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 20:41

Conclusos para decisão

29/07/2021, 13:44

Juntada de manifestação

16/07/2021, 11:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:27

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 14:35

Juntada de Certidão

10/06/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 13:34

Decorrido prazo de MERINEIDE JESUS DE MENDONCA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de EUCLIDES JOSE DE MENDONCA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:41

Juntada de petição intercorrente

19/02/2021, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007287-14.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA MERINEIDE JESUS DE MENDONCA EUCLIDES JOSE DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007287-14.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA MERINEIDE JESUS DE MENDONCA EUCLIDES JOSE DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007287-14.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA MERINEIDE JESUS DE MENDONCA EUCLIDES JOSE DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007287-14.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA MERINEIDE JESUS DE MENDONCA EUCLIDES JOSE DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007287-14.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA MERINEIDE JESUS DE MENDONCA EUCLIDES JOSE DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007287-14.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ART'S MENDONCA IND E COM DE MOVEIS E REFRIGERACAO LTDA MERINEIDE JESUS DE MENDONCA EUCLIDES JOSE DE MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:32

Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 17:31

Juntada de volume

15/02/2021, 17:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/02/2021, 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2020, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/11/2020, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 12:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2020, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/06/2020, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intima exequente para diligencia

22/05/2020, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2020, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2019, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2019, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/08/2019, 15:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 12082019

09/08/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 10:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/08/2019, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

25/07/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Rejeita EPE

24/07/2019, 15:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/05/2019, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2019, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS DIA 15/04/2019

12/04/2019, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2019, 10:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2019, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2019, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 10:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

21/03/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/03/2019, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - nomeia DPU

20/03/2019, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 12:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

06/07/2018, 08:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 09:34

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2018, 09:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/05/2018, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - nomeia leiloeiro e determina alienação do bem

14/05/2018, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2018, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2017, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2017, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2017, 13:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 24072017

21/07/2017, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2017, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2017, 15:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/07/2017, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2017, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/02/2017, 16:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/02/2017, 09:47

OFICIO EXPEDIDO

16/01/2017, 16:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/11/2016, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2016, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2016, 19:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2016, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2016, 15:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2016, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2016, 16:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

14/01/2016, 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2015, 15:15

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/06/2015, 18:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/05/2015, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/03/2015, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2015, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2015, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2015, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2015, 19:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/01/2015, 19:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/04/2014, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu pleito exqte

28/04/2014, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2014, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

06/12/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2013, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2013, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO / CONSULTAR VALOR CONSOLIDADO

09/09/2013, 09:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2013, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARADOS PARA EXPEDIÇÃO

17/04/2013, 15:16

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/05/2012, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2012, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2012, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/01/2012, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2012, 16:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET POR SERVIDOR AUTORIZADO

16/01/2012, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2011, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2011, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2011, 12:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - certificado publ. indisp. tj/ba

07/12/2011, 12:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/12/2011, 12:44

OFICIO DISTRIBUIDO

28/07/2011, 10:38

OFICIO EXPEDIDO

18/07/2011, 14:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

07/07/2011, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - preparar para expedição

07/07/2011, 14:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/11/2010, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2010, 15:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2010, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2010, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2010, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

18/10/2010, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2010, 18:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/08/2010, 18:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/07/2010, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2010, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2010, 20:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/11/2009, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2009, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/11/2009, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2009, 16:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELA ESTAGIARIA AUTORIZADA RAFAELA SANTOS DOS ANJOS - INSCRIÇÃO 22282-E

14/09/2009, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2009, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2009, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2009, 18:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/06/2009, 15:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2009, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2009, 15:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/05/2009, 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2009, 12:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2009, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2009, 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO FELIPE CADIDE

09/03/2009, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2009, 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2009, 11:18

DILIGENCIA CUMPRIDA - lei nº 11.457/2007

28/01/2009, 11:18

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/2007

28/01/2009, 09:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/11/2008, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/11/2008, 13:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2008, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SECRETARIA EM 16/09/2008 C/PETIÇÃO

19/09/2008, 13:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO MOACIR DE CASTRO JUNIOR OAB BA 19550 E

28/07/2008, 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2008, 13:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2008, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2008, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

23/04/2008, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2008, 14:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/11/2007, 18:41

OFICIO EXPEDIDO

12/11/2007, 18:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/11/2007, 18:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

01/10/2007, 18:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/10/2007, 18:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/05/2007, 11:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2007, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2007, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2007, 11:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/01/2007, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2006, 19:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/10/2006, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2006, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

05/10/2006, 12:02

CARGA: RETIRADOS INSS

26/09/2006, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/09/2006, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2006, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER PROC Nº 90.4164-3

04/09/2006, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/08/2006, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/06/2006, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/2006, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE BLOQUEIO

31/03/2006, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - bacenjud

02/03/2006, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2005, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2005, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PET.

09/09/2005, 14:01

CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLONIA 01 COMERCIO

24/08/2005, 16:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2005, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2005, 14:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2005, 14:30

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - prazo 15/04

10/03/2005, 15:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/03/2005, 13:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/03/2005, 13:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/02/2005, 08:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/12/2004, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2004, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2004, 13:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2004, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2004, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2004, 08:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2004, 16:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2004, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2004, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2004, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

10/11/2003, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

30/09/2003, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

24/07/2003, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2003, 14:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

24/07/2003, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/06/2003, 12:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/04/2003, 12:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/01/2003, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/01/2003, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/01/2003, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2003, 14:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2003, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO

20/11/2002, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS

19/11/2002, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/11/2002, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2002, 15:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/11/2002, 15:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/11/2002, 14:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/11/2002, 14:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQ EXEQUE

28/05/1999, 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/05/1999, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQ EXEQUE

03/03/1999, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/1999, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/1999, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/1998, 19:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/11/1998, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/10/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/1998, 12:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/08/1998, 18:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/05/1998, 16:28

CITACAO: ORDENADA

07/05/1998, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/1998, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/1998, 13:28

INICIAL AUTUADA

27/04/1998, 19:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/1998, 18:05

Decisão (anexo)

•18/03/2024, 16:21

Ato ordinatório

•16/01/2023, 08:40

Decisão (anexo)

•11/01/2023, 20:40

Decisão

•29/11/2022, 13:26

Despacho

•11/10/2022, 18:32

Despacho

•08/08/2022, 16:53

Documentos Diversos

•29/07/2022, 13:32

Documento Comprobatório

•29/07/2022, 08:38

Decisão

•27/07/2022, 18:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2022, 12:03

Decisão

•21/07/2022, 15:18

Decisão

•10/05/2022, 20:49

Ato ordinatório

•07/03/2022, 11:08

Todos os documentos(19)

Ato ordinatório

•05/08/2024, 12:45

Despacho

•09/04/2024, 14:04

Decisão (anexo)

•18/03/2024, 16:21

Ato ordinatório

•16/01/2023, 08:40

Decisão (anexo)

•11/01/2023, 20:40

Decisão

•29/11/2022, 13:26

Despacho

•11/10/2022, 18:32

Despacho

•08/08/2022, 16:53

Documentos Diversos

•29/07/2022, 13:32

Documento Comprobatório

•29/07/2022, 08:38

Decisão

•27/07/2022, 18:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/07/2022, 12:03

Decisão

•21/07/2022, 15:18

Decisão

•10/05/2022, 20:49

Ato ordinatório

•07/03/2022, 11:08

Outras peças

•10/08/2021, 11:06

Decisão

•29/07/2021, 20:41

Ato ordinatório

•10/06/2021, 14:35

Sentença Tipo C

•10/06/2021, 13:34