Execução Fiscal 0024975-22.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2017

Valor da Causa

R$ 2.234,45

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

LUCAS SODRE MARTINS SCARDUA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:08

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 14:49

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 14:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/02/2023, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2022, 21:49

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 21:49

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:25

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

20/07/2022, 16:30

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 11:31

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 17:18

Decorrido prazo de LUCAS SODRE MARTINS SCARDUA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024975-22.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUCAS SODRE MARTINS SCARDUA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS SODRE MARTINS SCARDUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão de processo migrado

19/10/2023, 09:08

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 14:49

Juntada de ato ordinatório

27/02/2023, 14:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/02/2023, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2023, 14:49

Sentença Tipo A

•30/08/2022, 21:49

30/08/2022, 21:49

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2022, 21:49

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 11:25

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

20/07/2022, 16:30

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 11:31

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 17:18

Decorrido prazo de LUCAS SODRE MARTINS SCARDUA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024975-22.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUCAS SODRE MARTINS SCARDUA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS SODRE MARTINS SCARDUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024975-22.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUCAS SODRE MARTINS SCARDUA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCAS SODRE MARTINS SCARDUA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 17:39

Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 17:37

Juntada de volume

15/02/2021, 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/01/2021, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - infojud

16/11/2020, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/11/2020, 15:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SCF

14/01/2020, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2020, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 17:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

13/06/2019, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15

12/06/2019, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2019, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2019, 12:00

OFICIO REMETIDO CENTRAL - À CEF - POR E-MAIL

22/03/2019, 07:37

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 354/2019

22/03/2019, 07:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - cumpra-se

21/03/2019, 12:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/02/2019, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2019, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/02/2019, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2018, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 16:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRA-BA // RETIRADO POR AUTORIZADO

07/12/2018, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

06/12/2018, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2018, 10:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2018, 10:51

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR AUTORIZADO

23/11/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª) PREPARACAO PARA CARGA - PZ 30

22/11/2018, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

19/11/2018, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2018, 13:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA

01/10/2018, 16:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PZO 30D - PZO 25/09/2018

10/08/2018, 06:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/08/2018, 06:53

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/08/2018, 06:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PZO 30D

09/08/2018, 16:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 30D

09/08/2018, 13:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/06/2018, 08:42

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/06/2018, 08:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/04/2018, 15:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/04/2018, 15:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2018, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2018, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2018, 07:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

12/01/2018, 07:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2018, 13:44

CITACAO: ORDENADA

08/01/2018, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2017, 12:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

15/12/2017, 14:22

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/12/2017, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2017, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 17:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO

27/10/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (3ª) CRA-BA / PREPARACAO PARA CARGA - PZ 15

26/10/2017, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

03/10/2017, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2017, 15:15

CUSTAS ORDENADO RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR

25/09/2017, 20:39

CITACAO: ORDENADA

25/09/2017, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2017, 19:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2017, 10:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLUIR AO MM JUIZ

01/09/2017, 14:16

CUSTAS RECOLHIMENTO INSUFICIENTE

16/08/2017, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2017, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

08/08/2017, 10:52

INICIAL AUTUADA

08/08/2017, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2017, 09:10