Execucao FiscalMetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/09/2017
Valor da Causa
R$ 1.658,26
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2022, 16:53
Juntada de ato ordinatório
06/10/2022, 16:52
Decorrido prazo de ISAAC SILVA DOS SANTOS em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021, 01:20
Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032144-60.2017.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. move(m) contra ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 e outros NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de n°(s): 00415.002815/2016-27 VALOR DA DÍVIDA: $1,658.26 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE ISAAC SILVA DOS SANTOS - CPF: 047.966.515-00, para tomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente via BACENJUD inclusive para pronunciamento sobre o que estabelece o art. 854, parágrafo terceiro, incisos I e II, da lei processual civil e, querendo, opor embargos a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 23 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
24/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021, 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021, 12:38
Expedição de Edital.
23/08/2021, 12:37
Decorrido prazo de ISAAC SILVA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 02:56
Decorrido prazo de ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 02:22
Juntada de certidão
14/04/2021, 11:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 13:43
Juntada de petição intercorrente
25/02/2021, 10:48
Documentos
Ato ordinatório
•18/12/2025, 14:02
Ato ordinatório
•21/02/2025, 15:15
25/08/2021, 02:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032144-60.2017.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. move(m) contra ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 e outros NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de n°(s): 00415.002815/2016-27 VALOR DA DÍVIDA: $1,658.26 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DE ISAAC SILVA DOS SANTOS - CPF: 047.966.515-00, para tomar ciência do bloqueio realizado em sua conta corrente via BACENJUD inclusive para pronunciamento sobre o que estabelece o art. 854, parágrafo terceiro, incisos I e II, da lei processual civil e, querendo, opor embargos a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 23 de agosto de 2021. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente
24/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021, 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2021, 12:38
Expedição de Edital.
23/08/2021, 12:37
Decorrido prazo de ISAAC SILVA DOS SANTOS em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 02:56
Decorrido prazo de ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 02:22
Juntada de certidão
14/04/2021, 11:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
05/03/2021, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021, 13:43
Juntada de petição intercorrente
25/02/2021, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032144-60.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 ISAAC SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032144-60.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 ISAAC SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032144-60.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 ISAAC SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0032144-60.2017.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAAC SILVA DOS SANTOS 04796651500 ISAAC SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
16/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/02/2021, 20:48
Expedição de Outros documentos.
15/02/2021, 20:48
Juntada de certidão de processo migrado
15/02/2021, 20:48
Juntada de volume
15/02/2021, 20:47
MIGRACAO PJe ORDENADA
19/01/2021, 14:38
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/09/2020, 14:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SCF
04/07/2020, 19:00
CONCLUSOS PARA DESPACHO - SCF
04/07/2020, 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2019, 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2019, 17:34
CARGA: RETIRADOS PGF
18/09/2019, 09:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)
17/09/2019, 16:30
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/09/2019, 17:06
DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD]
16/09/2019, 17:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
28/06/2019, 09:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/06/2019, 09:50
CONCLUSOS PARA DECISAO
28/06/2019, 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/06/2019, 10:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2019, 10:41
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR AUTORIZADO
05/06/2019, 09:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARAÇÃO PARA CARGA - PZ15
04/06/2019, 11:23
DILIGENCIA CUMPRIDA
21/05/2019, 12:06
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/05/2019, 10:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2019, 08:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/05/2019, 08:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO PAGAMENTO, PENHORA OU OFERECIMENTO DE BENS
10/01/2019, 14:40
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - edital citação - PZO 07/12