Execução Fiscal 0005638-47.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2017

Valor da Causa

R$ 2.862,90

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RONIELSON BONFIM NOVAIS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2022, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2022, 14:40

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/10/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 14:26

Outras Decisões

02/08/2021, 14:26

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:43

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de RONIELSON BONFIM NOVAIS ALVES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:48

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2022, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2022, 14:40

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/10/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/10/2021, 18:05

Decisão

•02/08/2021, 14:26

29/10/2021, 18:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:27

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2021, 14:26

Outras Decisões

02/08/2021, 14:26

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:43

Juntada de petição intercorrente

26/05/2021, 10:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:18

Decorrido prazo de RONIELSON BONFIM NOVAIS ALVES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005638-47.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RONIELSON BONFIM NOVAIS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONIELSON BONFIM NOVAIS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005638-47.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RONIELSON BONFIM NOVAIS ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONIELSON BONFIM NOVAIS ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 23:31

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 23:31

Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 23:30

Juntada de volume

15/02/2021, 23:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/08/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/08/2019, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/09/2017, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/09/2017, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2017, 15:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS EM 12/09/2017

11/09/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2017, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/08/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2017, 13:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/07/2017, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2017, 11:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2017, 10:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/05/2017, 10:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/05/2017, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/05/2017, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/05/2017, 09:12

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

28/03/2017, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 14:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

27/03/2017, 11:07

INICIAL AUTUADA

27/03/2017, 11:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2017, 14:59