Execução Fiscal 0001755-10.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.248,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ANDREZA DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:00

Juntada de Petição

18/11/2024, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 20:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/10/2024, 20:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/04/2023, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 12:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:53

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:00

Juntada de Petição

18/11/2024, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 20:25

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

OUTROS

•14/03/2023, 14:26

OUTROS

•11/11/2021, 16:53

25/10/2024, 20:18

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/04/2023, 12:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2023, 14:26

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/03/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/03/2023, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 12:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/11/2021, 16:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2021, 16:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 02:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 02:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 10:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 21:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 03:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

22/04/2021, 03:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 17:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 02:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

20/04/2021, 11:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDREZA DE SOUSA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/02/2021, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001755-10.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANDREZA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREZA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001755-10.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ANDREZA DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREZA DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 17:04

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2021, 17:03

Juntado(a) - Petição Inicial

15/02/2021, 12:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2020, 10:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - exqte

09/04/2019, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 17:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/03/2019, 15:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA COREN

26/03/2019, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/03/2019, 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2019, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/03/2019, 11:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2019, 11:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/03/2019, 11:31

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2019, 17:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2019, 17:43

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

06/08/2018, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 14:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/04/2018, 17:46

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2018, 11:27