Execução Fiscal 0002041-85.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.772,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

RAISSA NICODEMOS DE MENDONCA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 118373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2023, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2023, 08:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2022, 08:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2022, 08:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/11/2022, 08:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2022, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 13:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:33

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 16:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/04/2025, 09:41

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Documentos

OUTROS

•12/11/2022, 08:46

17/04/2023, 14:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/01/2023, 08:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/11/2022, 08:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/11/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2022, 08:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/11/2022, 08:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/11/2022, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/07/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2022, 13:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/03/2022, 20:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 16:14

Juntado(a) - Decisão

25/10/2021, 16:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/10/2021, 12:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAISSA NICODEMOS DE MENDONCA ROCHA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/04/2021, 17:33

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:56

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:56

Juntado(a) - Habilitação

17/02/2021, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002041-85.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RAISSA NICODEMOS DE MENDONCA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAISSA NICODEMOS DE MENDONCA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002041-85.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RAISSA NICODEMOS DE MENDONCA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAISSA NICODEMOS DE MENDONCA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002041-85.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RAISSA NICODEMOS DE MENDONCA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002041-85.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: RAISSA NICODEMOS DE MENDONCA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2021, 17:31

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2021, 17:31

Juntado(a) - Petição Inicial

15/02/2021, 13:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2019, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 16:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/11/2019, 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 09:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2019, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2019, 14:23

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2019, 15:58

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/05/2019, 18:09

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2018, 14:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 09:01

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/04/2018, 16:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2018, 11:46