0013198-06.2018.4.01.3300

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 932,30

Orgao julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ 29.***.***.0001-08

Autor

CVM

Terceiro

ANDRE DE CARVALHO ANDRADE

CPF 009.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 09:36

Juntada de Certidão

13/08/2021, 11:34

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

24/05/2021, 20:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 06:22

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 01:40

Decorrido prazo de ANDRE DE CARVALHO ANDRADE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 20:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013198-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ANDRE DE CARVALHO ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE DE CARVALHO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013198-06.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: ANDRE DE CARVALHO ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE DE CARVALHO ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:45

Juntada de certidão de processo migrado

12/01/2021, 09:44

Juntada de volume

12/01/2021, 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:28

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2021, 06:22