Execução Fiscal 0001002-32.2018.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 49.157,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO FERNAO DIAS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:32

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

10/10/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025

15/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025

12/09/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 19:03

Despacho

11/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/09/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 12:24

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2024, 12:39

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGLVACIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 11:32

Baixa Definitiva

10/10/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025

10/10/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 19:03

SENTENÇA

•16/05/2025, 13:32

15/09/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025

12/09/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025

11/09/2025, 19:03

Despacho

11/09/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

11/09/2025, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025, 13:32

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 12:24

Juntada de Petição

16/05/2025, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/11/2024, 12:39

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 11:06

Juntado(a) - Processo Desarquivado

14/11/2024, 12:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/12/2022, 16:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/12/2022, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2022, 16:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2021, 11:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/07/2021, 11:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/06/2021, 12:59

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

28/06/2021, 15:15

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/06/2021, 18:39

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/06/2021, 11:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 10:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 10:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/06/2021, 16:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AUTO POSTO FERNAO DIAS EIRELI - EPP em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 13:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/02/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001002-32.2018.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: AUTO POSTO FERNAO DIAS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO FERNAO DIAS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001002-32.2018.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: AUTO POSTO FERNAO DIAS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO POSTO FERNAO DIAS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:25

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 10:22

Juntado(a) - Juntada de volume

16/02/2021, 10:22

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 09:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT2454

20/10/2020, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 12:24

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR PAULO FLAUSINO

11/03/2020, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2020, 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2020, 12:31

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - FLS. 96

18/09/2019, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

30/08/2019, 18:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PARA OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA AUTO POSTO FERNÃO DIAS EIRELI - EPP

28/08/2019, 18:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 18:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

28/05/2019, 17:59

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AUTO POSTO FERNÃO DIAS EIRELI - EPP

27/02/2019, 16:17

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

20/11/2018, 13:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2018, 14:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA O EXECUTADO AUTO POSTO FERNAO DIAS EIRELLI - EPP

09/11/2018, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2018, 14:10

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

22/06/2018, 14:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A)

21/06/2018, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2018, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2018, 16:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/06/2018, 13:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2018, 17:12

OUTROS

•22/06/2021, 10:33