Execução Fiscal 0011843-81.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.530,38

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ROSISTER VELOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:43

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:01

Transitado em Julgado

13/09/2024, 02:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 22:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/02/2024, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:01

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:43

Baixa Definitiva

19/09/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:01

Transitado em Julgado

13/09/2024, 02:26

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 14:01

TEXTO DIGITADO

•23/02/2024, 15:50

19/08/2024, 22:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/03/2024, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/02/2024, 15:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/01/2024, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:01

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2023, 18:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/02/2023, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2023, 11:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2023, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/09/2021, 14:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 10:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSISTER VELOSO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 03:41

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 21:02

Juntada de Petição - Juntada de diligência

06/07/2021, 21:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2021, 14:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

30/06/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

26/04/2021, 09:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

25/04/2021, 10:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 18:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

24/04/2021, 06:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

23/04/2021, 13:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 21:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/04/2021, 19:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSISTER VELOSO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:39

Juntado(a) - Decisão

19/03/2021, 11:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 14:06

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 14:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/02/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011843-81.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ROSISTER VELOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSISTER VELOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011843-81.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: ROSISTER VELOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSISTER VELOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 10:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 10:56

Juntado(a) - Petição Inicial

27/09/2020, 21:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2020, 16:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO SISTEMA JESSICA CIMG 20186989 RUA DA BAHIA 916

27/09/2019, 15:30

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) bacenjud

20/09/2019, 10:12

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

15/05/2019, 14:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 11:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 09:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO ARTHUR OABMG 49170E RUA DA BAHIA 916

14/12/2018, 15:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Extinção parcial

11/12/2018, 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2018, 15:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2018, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2018, 10:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO CRISTIANE COSTA GOMES, MG17339887, RUA DA BAHIA 916, 2 ANDAR, CENTRO, BH, MG

19/10/2018, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2018, 18:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2018, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2018, 17:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2018, 14:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA NAYARA OABMG 47099E RUA DA BAHIA 916 TEL 32387500

16/03/2018, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2018, 10:17

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2018, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2018, 10:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2017, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2017, 14:32

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2017, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2017, 17:43

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

27/10/2016, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2016, 11:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2016, 16:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2016, 16:28

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2016, 10:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/03/2016, 10:24

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/03/2016, 15:13

OUTROS

•18/09/2023, 15:01