Execução Fiscal 0025126-17.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.760,98

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 21:14

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:42

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:18

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:22

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:56

Publicado Citação em 21/09/2021.

22/09/2021, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 13:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 15:59

Todas as movimentações(43)

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 21:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/08/2022, 21:14

Conclusos para decisão

14/07/2022, 12:42

Juntada de petição intercorrente

14/07/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:18

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 09:00

Despacho

•17/11/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:18

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:22

Conclusos para despacho

02/05/2022, 15:10

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 01:56

Publicado Citação em 21/09/2021.

22/09/2021, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 13:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2021, 13:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

26/05/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:59

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:09

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Juntada de petição intercorrente

08/04/2021, 16:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025126-17.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025126-17.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO SANTOS FRANCA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:35

Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 11:34

Juntada de volume

16/02/2021, 11:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 18:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 18:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 11:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/11/2020, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2020, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2020, 09:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/10/2019, 10:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2019, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2019, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2019, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 16:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/07/2019, 14:53

INICIAL AUTUADA

18/07/2019, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2019, 14:09

Ato ordinatório

•12/05/2025, 08:23

Ato ordinatório

•09/05/2025, 13:48

Despacho

•16/12/2024, 10:14

Despacho

•18/11/2024, 20:57

Decisão

•27/07/2023, 16:23

Decisão

•05/05/2022, 22:22

Despacho

•26/05/2021, 15:59