Execução Fiscal 0025409-84.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2012

Valor da Causa

R$ 2.282.448,96

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(80)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

NEUZA NOGUEIRA LEBRAM

CPF

Reu

PAULO ERNESTO LEBRAM

CPF

Reu

PPL-PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:55

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:37

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 09:31

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de NEUZA NOGUEIRA LEBRAM em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de PPL-PATRIMONIAL LTDA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Todas as movimentações(112)

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 09:53

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:23

Documentos

Ato ordinatório

•11/04/2025, 15:37

Despacho

•15/07/2024, 09:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:55

Conclusos para despacho

11/03/2022, 10:37

Juntada de petição intercorrente

11/03/2022, 09:31

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de NEUZA NOGUEIRA LEBRAM em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de PPL-PATRIMONIAL LTDA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:56

Decorrido prazo de PAULO ERNESTO LEBRAM em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:23

Decorrido prazo de CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

05/03/2021, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 14:10

Juntada de manifestação

22/02/2021, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025409-84.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A PPL-PATRIMONIAL LTDA PAULO ERNESTO LEBRAM NEUZA NOGUEIRA LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025409-84.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A PPL-PATRIMONIAL LTDA PAULO ERNESTO LEBRAM NEUZA NOGUEIRA LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025409-84.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A PPL-PATRIMONIAL LTDA PAULO ERNESTO LEBRAM NEUZA NOGUEIRA LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025409-84.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A PPL-PATRIMONIAL LTDA PAULO ERNESTO LEBRAM NEUZA NOGUEIRA LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025409-84.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A PPL-PATRIMONIAL LTDA PAULO ERNESTO LEBRAM NEUZA NOGUEIRA LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025409-84.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A PPL-PATRIMONIAL LTDA PAULO ERNESTO LEBRAM NEUZA NOGUEIRA LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025409-84.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A PPL-PATRIMONIAL LTDA PAULO ERNESTO LEBRAM NEUZA NOGUEIRA LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025409-84.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CIRCULO EMPREENDIMENTOS S/A PPL-PATRIMONIAL LTDA PAULO ERNESTO LEBRAM NEUZA NOGUEIRA LEBRAM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

17/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 11:40

Juntada de certidão de processo migrado

16/02/2021, 11:39

Juntada de volume

16/02/2021, 11:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/02/2021, 18:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/02/2021, 18:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/11/2020, 09:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2020, 09:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2020, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2020, 09:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2020, 09:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2019, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 14:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 26/08/2019

23/08/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2019, 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2019, 13:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 13:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2019, 15:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/09/2018, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2018, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 23/07/2018

18/07/2018, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2018, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2018, 18:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/03/2018, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2017, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2017, 13:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 03/07/2017

29/06/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 08:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2017, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud negativo

29/06/2017, 08:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/04/2017, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2017, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL - PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO.

11/04/2017, 12:08

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/01/2017, 13:10

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/06/2016, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

20/06/2016, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2016, 16:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2016, 09:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2015, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2015, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2015, 10:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/04/2015, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

25/03/2015, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 14/07/2014

10/07/2014, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2014, 17:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2014, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - retorno de vista com cota

27/03/2014, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 24/03/2014

21/03/2014, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 18:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2014, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2014, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS A SEREM RETIRADOS EM 21/10/2013.

14/10/2013, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/2013, 18:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/10/2013, 18:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

04/09/2013, 16:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/08/2013, 13:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/06/2013, 09:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2013, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/05/2013, 12:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/05/2013, 20:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO/MANDADO. INICIAL DEFERIDA. ORDENADA A CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

16/05/2013, 20:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/05/2013, 20:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2013, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/02/2013, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2013, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 28/01/2013

23/01/2013, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2013, 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2013, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/09/2012, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2012, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 17/09/2012

12/09/2012, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2012, 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2012, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2012, 14:23

INICIAL AUTUADA

09/08/2012, 19:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2012, 15:20

Ato ordinatório

•25/05/2023, 11:01

Ato ordinatório

•17/04/2023, 08:32

Despacho

•06/04/2022, 17:55

Ato ordinatório

•04/03/2022, 09:38